O ministro dos Portos, Edinho Araújo, foi recebido por uma boa parte do PIB nacional na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nesta segunda-feira (15/6), na Capital paulista. O presidente da entidade, Paulo Skaf, comandou o encontro, que reuniu empresários ligados diretamente ao setor, industriais, especialistas e investidores. Araújo, depois de fazer uma exposição sobre a segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), lançado no dia 9 de junho último, passou por uma breve sabatina dos presentes.
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A “saia justa” veio dos anfitriões. O diretor do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Fiesp, Carlos Cavalcanti, afirmou que o programa do jeito que está é muito ruim aos portos, sem trazer segurança jurídica e atratividade aos negócios. Segundo ele, o modelo de outorga onerosa contenta apenas a necessidade de arrecadação do governo e não ajuda o operador, já que terá um custo maior para fazer a operação e vai pagar a outorga com dinheiro de tarifa de prestação de serviços.
Para Cavalcanti, a outorga onerosa só interessa ao ministro Joaquim Levy (Fazenda). “Onerar a atividade portuária só vai contentar a sanha arrecadatória do ministro da Fazenda”, criticou. O melhor, afirmou, é buscar o menor preço com o maior volume de carga. Skaf endossou a crítica, dizendo que a má qualidade de um serviço não tem nada a ver com a concorrência por menor preço e que se o serviço não estiver adequado deve-se cassar a concessão. “Sempre optamos pela concorrência por menor preço. Outorga onerosa realmente fere com esse princípio, com aquilo que a gente entende ser o melhor para o país”, realçou Skaf.
Foto: Ayrton Vignola/Fiesp
Ministro Edinho Araújo na sede da Fiesp para explicar o pacote do governo de privatizações de infraestrutura
O ministro, no entanto, preferiu dizer que a democracia permitia as opiniões diferentes e as críticas, e que o governo quer acertar com as medidas, e solicitou que Cavalcanti encaminhasse a ele estudo sobre o assunto, mas reafirmou que cada caso será discutido especificamente sobre qual será o procedimento do leilão. “Estamos escrevendo a história do País. O ajuste [fiscal] é necessário para retomarmos nosso crescimento o mais rápido possível”, defendeu.
O critério de outorga onerosa para alguns leilões de arrendamentos portuários vem sendo cogitado pelo governo desde a semana passada. Nele, o setor privado paga pelas concessões de serviços públicos. Já no modelo por menor tarifa, vence o leilão quem apresentar o menor valor a ser cobrado.
“Nós industriais que usamos o porto, vamos pagar uma tarifa maior e, evidentemente, não vamos pagar com dinheiro caído do céu, vamos colocar isso no preço dos nossos produtos”, alertou o diretor da Fiesp.
