Editorial | Coluna Dia a Dia
Portogente
Cada época histórica tem a sua imagem ou a sua ideia de justiça (Miguel Reale)
O leilão vencido pelo grupo português Mota-Engil, para a construção do túnel imerso Santos-Guarujá, que ligará as margens do canal de acesso do Porto de Santos, continua gerando forte preocupação entre os moradores das áreas que serão desapropriadas. Estão previstas demolições de residências, em sua maioria habitadas por famílias de antigos trabalhadores portuários hoje aposentados, além do abandono de moradias em áreas ocupadas, principalmente na região do Guarujá. Embora se anuncie que há verba suficiente para a execução do projeto, ainda não estão claros os fatores de custo das desapropriações. Decerto e oportunamente, a Autoridade Portuária poderá apresentar as informações precisas sobre o tema.
Imagem gerada por IA
Veja mais: Indenização justa para moradores ameaçados pelo túnel imerso do Porto de Santos - Portogente
Depois de 100 anos de espera e inúmeros anúncios frustrados, o sonho dessa travessia a seco do canal de acesso do Porto de Santos finalmente tem um contrato assinado para sair do papel. É, portanto, o momento de promover o espaço necessário à instalação do projeto, conciliando progresso com justiça social. Em ambas as margens do canal, nas áreas de embocadura do túnel, cerca de cem residências deverão ser desocupadas e demolidas. O processo de desenvolvimento, contudo, será acompanhado de perto pela Autoridade Portuária, que deverá zelar pela produtividade do porto e pela proteção social dos moradores afetados.
Veja mais: Pelo telephone - Portogente
Após tantos episódios frustrados em torno dessa travessia, o cenário atual indica que o túnel será realmente construído. A situação lembra a transposição do Rio São Francisco, também realizada durante o governo do presidente Lula, que passou parte de sua infância residindo no Guarujá. Do ponto de vista logístico, trata-se de uma obra que integra e aprimora a cadeia de suprimentos nacional. É um resultado expressivo, que certamente figurará entre as grandes realizações a serem destacadas em campanhas eleitorais. Sob o aspecto urbano, a estrutura moderniza a mobilidade entre Santos e Guarujá, além de otimizar o fluxo de veículos portuários.
Veja mais: Gerar trabalho e prosperidade pelo Porto de Santos - Portogente
O deputado federal Paulo Alexandre Barbosa, presidente da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA), assegura que há verba garantida para indenizações justas nas desapropriações necessárias. Segundo ele, o processo deve começar em breve, já que as áreas a serem desocupadas estão definidas. As indenizações serão calculadas com base no valor de mercado; há um fundo reservado de aproximadamente R$ 544 milhões, disponibilizado pelo Governo de São Paulo. Sem dúvida, uma notícia alvissareira, mas insuficiente para dar segurança a quem está tendo seu imóvel, comprado com trabalho e suor, ameaçado e vir a perder o seu doce lar.
Veja mais: Túnel submerso do Porto de Santos mais próximo da realidade - Portogente
É normal que o clima dos moradores das áreas de passagem do túnel imerso esteja tenso, em Santos e no Guarujá. Essencial e justo que o proprietário desapropriado, cuja moradia lhe será retirada em nome do avanço logístico do Porto de Santos, seja informado plena e formalmente com detalhes sobre o seu processo de despojamento. Inclusive, sobre a compensação pelos transtornos sofridos. Será Importante e justa a instalação pela Autoridade Portuária de um de posto de informação competente à disposição do dono de imóvel afetado. Assim, bem informar e orientar sobre o roteiro da solução adequada.
