O fundamento clássico das relações internacionais reside no papel central desempenhado pelo Estado. (Demétrio Magnoli)
Um planejamento portuário eficiente estabelece estratégias e diretrizes de médio e longo prazo, visando garantir o sucesso e a competitividade de um porto em constante evolução. A capacidade de antecipar e se adaptar às mudanças climáticas, ao aumento do tamanho dos navios, à evolução dos combustíveis e às novas tecnologias é essencial para manter a eficiência e a relevância do Porto de Santos.
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A área STS010 é um exemplo claro da ausência de planejamento adequado. Atualmente, parte dessa área é ocupada pelo Terminal do Ecoporto, cuja concessão de 25 anos expirou em junho de 2023. Desde então, a renovação do contrato ocorreu por três períodos de 180 dias, sem que houvesse consultas públicas. Uma proposta de realocação do terminal para outra área, sem a devida licitação, foi vetada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), evidenciando a necessidade de maior transparência e alinhamento com as normas.
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Após uma série de informações conflitantes sobre o futuro uso da área, em vez de renovar o contrato do Ecoporto, a decisão de licitar o espaço foi confirmada. O plano é transformar a área em um novo terminal de contêineres, o que elevará a capacidade de movimentação do Porto de Santos para 9 milhões de TEU por ano. Isso representa um avanço estratégico para atender à crescente demanda e garantir a competitividade internacional do porto.
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Todas as áreas do porto organizado devem obrigatoriamente passar por processos de licitação. Concessões sem licitação ferem a equidade e desrespeitam as regras originalmente acordadas. As empresas que assinaram contratos sabiam das condições e deveriam estar preparadas para o término de suas concessões. Um planejamento criterioso das futuras licitações, com estudos detalhados sobre os impactos e gargalos logísticos, é fundamental para garantir o sucesso e a eficiência no escoamento de cargas.
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No mundo moderno, qualquer empresa vinculada ao comércio internacional, entre elas os portos, só poderão prosperar se responderem às novas realidades. O desenvolvimento de um novo estilo de administração é essencial para alcançar a eficiência que requer o comércio moderno.
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