Não há nada mais difícil de controlar, mais perigoso de conduzir, ou mais incerto no seu sucesso do que liderar a introdução de uma nova ordem (Nicolo Maquiavelli /1469-1527)
Promulgada em 25-2-1993, a lei 8.630 foi a grande reforma portuária brasileira, como processo democrático e, especialmente, modernização dessa atividade. Um debate amplo e profundo, do qual resultou a descentralização da gestão dos portos, através das autoridades portuárias e da participação no Conselho de Autoridade Portuário (CAP. A inclusão da iniciativa privada na operação portuária, principalmente por arrendamentos de áreas e instalações, fomentou investimentos, competição e produtividade. Também cria o órgão de gestão de mão-de-obra, o OGMO.
Estivadores protestam em frente ao OGMO Santos. Crédito: Diário do Litoral.
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O OGMO Santos comemorou 28 anos na última segunda-feira (15). Sua implantação contou com o esforço apaixonado e hercúleo do saudoso Virgílio Pina. No seu papel de gestor da mão de obra avulsa, tem por objetivo administrar e fornecer trabalhadores capacitados e treinados para as operações no Porto de Santos. Modernizou com tecnologia digital a distribuição e o controle das escalas, acessadas à distância. Promove programa de aprimoramento do trabalhador e, anual e individualmente, emite o Atestado de Saúde do Trabalhador- ASO.
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Indubitavelmente, uma evolução no trabalho portuário avulso reconhecida, principalmente, pelos trabalhadores, e como se assiste na distribuição e boa qualidade dos Equipamentos de Proteção Individual – EPIs; administração dos ganhos e cursos de aprimoramento. Tais avanços também são confrontados com expectativas que não se calam na voz dos trabalhadores, que também são ameaçados com as novas tecnologias, em especial pela Inteligência Artificial (IA).
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O fato é, como alerta a Profª Carla Dieguez, na sua ampla e densa pesquisa acadêmica “Trabalho à Deriva”, sobre o trabalho da estiva: “o campo portuário se reconfigura , com estruturas diferentes, novos agentes e antigos agentes em posições diferentes. Principalmente os estivadores, percebem-se precisando sobreviver no novo cenário, que lhes impõem um novo patrão e uma nova forma de organizar o trabalho.” Onde o confronto ocorre com o objetivo de redução do custo do trabalho e à flexibilização contratual.
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Nesse contexto, o OGMO é uma instituição intermediária, que assumiu as atividades padrões, com ganho de qualidade e sem neutralizar, aumentando o real papel do sindicato de realizar negociações. Todavia, a ameaça efetiva, na atual conjuntura, é a Inteligência Artificial (IA). A tecnologia e algoritmos já substituem muitos trabalhadores, faz tempo, nos principais portos do mundo.
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