Um debate necessário e urgente para gerar oportunidade, trabalho e riqueza.
O programa do candidato Bolsonaro para que os portos sejam alçados ao patamar dos portos asiáticos é o parâmetro adequado para avaliação do que foi feito e o que será possível fazer nos portos brasileiros. Portogente tem exposto que é improvável que o programa do Ministério da infraestrutura (MInfra), em 13 meses que restam de governo, consiga atingir algum resultado que interesse ao País. Por isso, continuamos debatendo e expondo, nas redes sociais, a proposta Santos2050.
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Propõe-se ao Porto de Santos linhas de um projeto que define um porto do futuro: competitivo, desestatizado e capacitado para atrair mais 25 bilhões de dólares de investimentos em 30 anos. Entretanto, o MInfra não conseguiu agenda para entender o que se propõe. E insiste num projeto, que a pior situação é prosperar e matar o futuro do principal porto do Hemisfério Sul. Pois está insuficiente de grau político e de competência técnica.
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Com certeza, o debate da proposta Santos2050, mediado por Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), político de amplo espectro e ex-diretor do porto, hoje é o caminho alternativo para se buscar um modelo moderno, transparente e justificado para o Porto de Santos. E fazer o principal porto brasileiro manter a sua hegemonia.
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Como pauta de abertura desse debate proposto com Valdemar, Portogente convida o experiente e denso currículo do Porto de Santos, o engenheiro Carlos Eduardo Magano, para fazer a exposição de suas ideias:
Artigo
A DESESTATIZAÇÃO COMO OPORTUNIDADE EM SANTOS
Carlos Eduardo Bueno Magano
Na análise do percurso de desenvolvimento até Santos2050 o Porto tem uma série de desafios já discutidos aqui no Portogente. Talvez o mais impactante seja a poligonal, que limita a ação das políticas públicas da administração federal a uma pequena área dentro do estuário, sem uma visão de sistema.
Sobre a governança do sistema atual, tivemos uma visão diferenciadamente clara no artigo do engenheiro Frederico Bussinger, no jornal A Tribuna de Santos, dias atrás. Nesse artigo fica claro que no sistema de governança atual as decisões estratég icas são tomadas pela Antaq e Minfra, centralizadas em Brasilia, enquanto somente as atividades operacionais são deixadas para a Administração Portuária. Portanto, a se manter o modelo legislativo atual, transferir as atividades operacionais ao setor privado não oferece risco ao sistema; seja a competição entre operadores, seja a concentração econômica.
Assim, na mão de empresa privada, a Administração do Porto poderá contrair com bancos empréstimos sem aprovação legislativa, requerida no caso de empresa estatal; bem como, poderá também receber aporte de capital por meio de eventual IPO ou entrada de novos sócios. Outra oportunidade é, mediante a necessária aprovação dos órgãos de controle da concorrência, reformar contratos de arrendamento existentes sobre sua administração e respeitando apenas o regramento legal de empresa privada, desburocratizando enormemente o processo de investimento de todos os operadores portuários.
Claro que sendo esse modelo inédito no mundo, caberá discussão detalhada do modelo de contrato suporte para a transferência das responsabilidades e receitas de uma estatal para o setor privado, de forma a obrigar uma política desenvolvimentista focada no futuro da sociedade.
A seguir, está o espaço para outras opiniões. Participe dessa "praça" democrática de debate. Faça o seu comentário.
