O modelo jurídico de arrendamento de áreas portuárias não está adequado.
Como pode o Ministério da Infraestrutura (MInfra), sem ter um plano estratégico, afirmar que a parceria com a iniciativa privada vai transformar o Porto de Santos (SP) no maior terminal em todo o Hemisfério Sul? Sem poupar absurdos e vinculando as ações à eleição de 2022, promove celeuma política comparativa e dificulta o diálogo indispensável com o governo do Estado de São Paulo, a principal e mais complexa hinterlândia do porto.
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Durante reunião na semana passada, do Portogente com o Secretário de Logística e dos Transportes do Estado de São Paulo, engenheiro João Octaviano Machado Neto, este falou da dificuldade do Governo do Estado de São Paulo fazer planejamento, comum com o MInfra, da sua logística contida no Plano Mestre do Ministério e no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) da Autoridade Portuária de Santos (SPA). Prova cabal de que o programa de desestatização dos portos não trata das necessidades e possibilidades.
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Está impraticável perceber sucesso nesse projeto de capital intensivo e tão inseguro. Por exemplo, o Secretário falou do Projeto da Rodovia Verde, que objetiva contemplar a demanda num crescendo de viagens de caminhões que usam exclusivamente a via Anchieta, que estará saturada em curto espaço de tempo. Contudo, não há instrumentos de validação conjunta dos planos tão importantes das duas instâncias de governo, para trabalhar de forma articulada.
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A conversa do Portogente com o Governo do Estado de SP objetiva confrontar a proposta Santos2050 com o programa do MInfra, na busca da melhor solução logística para a maior hinterlândia do Porto de Santos. Sob o ponto de vista de gestão, avulta o papel da Agência de Desenvolvimento na elaboração do planejamento estratégico para os próximos 30 anos e com infraestrutura para dobrar a atual movimentação do porto, atraindo investimentos da ordem de US$ 25 bilhões.
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Ao falar de infraestrutura eficiente, implica: reserva de áreas para impedir avanço da ocupação urbana, o zoneamento, a criação de acessos para os vários modais, o suprimento de fontes de energia limpa, a proteção do meio ambiente e a disputa com os arranjos produtivos concorrentes. Nesse sentido, o Estado de SP tem buscado, isoladamente, viabilizar concessões de acessos através de outorgas estaduais, como a ferrovia F.A.T.O. (Ferrovia Autorizada de Transporte Olacyr de Moraes), em Mato Grosso.
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Na sua missão de ampliar esse debate, o folheto digital Portogente Flyer, editado em inglês, será distribuído nas redes das bolsas de valor de NYC e Londres, a partir do dia 25 de outubro próximo. Fala-se em desestatização, sem que se tenha conhecimento da existência de plano estratégico. Todavia, o porto é fator de criação de riqueza e que deve realizar todo o seu potencial, no benefício da população brasileira.
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Assim sendo, compete ao MInfra esclarecer a razão desta situação tão estranha, quanto grave.
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