A tendência no transporte para navios maiores e maiores volumes por escala determina novos conceitos operacionais nos portos.

Na quarta-feira (25/8), a Autoridade Portuária de Santos (SPA, sigla em inglês) promoveu uma reunião para “Resultados, oportunidades e perspectivas da SPA”. Portogente foi convidado e vai comentar do que tomou conhecimento. Destacando a informação de que o evento foi bem planejado e muito esclarecedor. Quanto ao aspecto técnico, também foi muito positiva a modificação da poligonal definindo o porto organizado.

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Editorial - Dia a Dia
Santos2050 é o inexorável Porto de Santos

A nova poligonal aponta um planejamento estruturado de melhor qualidade. Entretanto, Portogente levanta alguns questionamentos de pontos relevantes e que não tivemos resposta na informação que nos chegou. Assim, dar robustez imprescindível ao debate da reforma do Porto de Santos. A proposta Santos2050 tem um foco priorizando o desenvolvimento da hinterlândia do porto ante a venda de ativos, que tem sido o discurso do Minfra.

Webinar Portogente 
Ferrovia Interna do Porto de Santos - FIPS

O problema do Porto tem sido, e de maneira num crescendo, os acessos que nessa configuração poderão ter um tratamento de melhor qualidade apontando para um futuro mais promissor, desde que a Ferrovia Interna do Porto de Santos-FIPS fique, por exemplo, dentro de uma só jurisdição, mas não é o que sugere o desenho ao qual tivemos acesso.

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Assim sendo, investimentos estruturados em projetos de expansão, nas novas áreas dependerão de articulações com a MRS, que, destaque-se, arrecada em direito de passagem, nesse trecho, algo na escala do que a APS arrecada em infraestrutura aquaviária. Portanto, pelas regras atuais, a MRS só investirá se seu trecho estiver com movimento saturado, deixando os investimentos nas novas áreas para eventuais interessados. Em Portos de sucesso por conta do necessário equilíbrio financeiro, tanto da arrecadação como do investimento, são da Autoridade Portuária as responsabilidades de planejamento, arrecadação e obra.

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Outro ponto que chama atenção é a desestatização da função de cessão de áreas. O sucesso até aqui do programa de arrendamento em Santos decorreu do desenvolvimento de concorrência dentro do Porto entre vários arrendatários que fazem a mesma operação, criando a opção dos usuários de escolher entre alternativas a que melhor o atenderá. Se a AP for desestatizada e levar essa função ficará definida condição em que a cartelização ou monopolização poderá ser feita através do contrato de arrendamento.

Nossa palavra - Dia a Dia
Santos2050 além de Santos para os portos brasileiros

O objetivo do setor privado é sempre o de otimizar o resultado financeiro e poder definir quando, quem entrará para o jogo e onde serão feitos os investimentos. Com a condição de desenho e regramento operacional no ente privado, dará condição de se minimizar a concorrência e otimizar os preços do operador parceiro, o que é totalmente contrário ao interesse público. O arrendamento é instrumento de política pública quando pode interferir na oferta de serviços e, portanto, deve ser mantido na mão do Estado.

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*O Dia a Dia é o editorial do Portogente publicado de segunda a sábado e expressa fielmente a posição coletiva dos responsáveis pela redação do website

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