Utilizar medidas de promoção da concorrência é forma de reduzir custos para os usuários.

O acidente com o navio Ever Given, que encalhou e bloqueou por seis dias o canal de Suez, trouxe à baila a novela dos navios longos no Porto de Santos, no litoral paulista, e o papel dos práticos na competitividade portuária. Uma ponderação complexa, considerando os reflexos dessa escala no custo dos transportes em toda a cadeia logística. O Projeto de Lei nº 4199/ 2020, de estímulo à cabotagem, em tramitação no Senado, trata em seu artigo 11º, das condições comerciais para os serviços dos práticos.

600 Navio NOV2020 3Saída de navio do Porto de Santos (SP). Foto: Acervo Portogente.

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A praticagem, como serviço auxiliar aos comandantes dos navios, é utilizada nos portos, mundialmente. Quanto a isso não há dúvida. Essa questão é, todavia, polêmica, quando o seu debate se situa no horizonte de conceitos particulares. Tanto no âmbito dos práticos quanto dos usuários desse serviço. Por múltiplas razões, e há muito tempo, o entendimento da questão é ensombrecido e desatrelado da visão de competitividade portuária.

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Ante tanto impasse e a prioridade da decisão, é preciso explicitar o ponto de vista da Marinha do Brasil, que regula e fiscaliza essa atividade, no que tange à forma que é praticado esse serviço no País. Considerando que a tecnologia mundial está projetando e construindo navios pilotados roboticamente e, ao mesmo tempo, ocorre a prestação de um serviço obrigatório nos portos, sem concorrência. Mais ainda, até que nível de imperfeição pode a concorrência imperfeita chegar?

600 Navio NOV2020 6Foto: Acervo Portogente.

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A ruptura que se assiste no sistema portuário brasileiro deve expressar a competitividade como estratégia global e resultante de combinações de custos. Não ter concorrente tampouco regulação tarifária aponta para uma realidade comparativa confusa, adversa ao comércio. Nesse contexto, por suas características e controvérsias, o modelo de prestação dos serviços de práticos sugere a sua revisão.

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Trata-se de uma realidade nacional. Debater essa modelagem é imperativo, para entender a relação custo-benefício dos serviços auxiliares aos comandantes de navios que entram e saem dos portos brasileiros.

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*O Dia a Dia é o editorial do Portogente publicado de segunda a sábado e expressa fielmente a posição coletiva dos responsáveis pela redação do website

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