Autoridades desinformadas dos processos tecnológicos e das características das substâncias químicas perigosas nas instalações são fatos comuns em acidentes ampliados

A relação Cidade Portuária e seu Porto é um desafio de muitas variáveis e um processo tão complexo de aprimorar quanto é inevitável a sua instituição. No Brasil, comparado aos portos europeus, essa aliança está bem atrasada. No seu segundo debate da série de webinars Relação Cidade Portuária e Porto, concluiu-se que o Índice de Desenvolvimento Ambiental-IDA, da Antaq, avança, mas ainda é insuficiente para as cidades portuárias.

Dad 16NOV2020Foto: Instituto Maramar.

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Webinar Aliança Sustentável Cidade-Porto Conectada à Economia Global

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É o que mostra o arrendamento portuário das áreas STS 08 e STS 08 A, para operar granéis líquidos [combustível] em Santos, anunciado como o maior dos últimos anos e que se encontra no TCU para aprovação da sua última etapa, antes do leilão. Este conflito entre Santos e o seu porto, será caso de um de webinar. Nessa região ocorreu o maior incêndio da história portuária do País, em 2015. Está provado que ali se opera sem segurança, nem tem estrutura para ampliar suas instalações, vizinhas da cidade.

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No entanto, tudo foi decidido em Brasília, distante do porto e sem ser pactuado com a cidade ameaçada. Reflexo do atraso do nosso sistema portuário e causa das tensões que se assiste entre a cidade e o porto. Da parte da cidade, há um desconhecimento da atividade do porto e seus perigos à vida urbana. E a separação das ações administrativas federal e municipal no zoneamento portuário desajuda a sustentabilidade.

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Cabe ao Tribunal de Contas da União -TCU, fiscalizar, em especial, a atuação da Antaq na regulação desses editais. É necessária uma análise dos sérios problemas do incêndio de 2015, que também operava combustível, e o que vai representar esse leilão. Por isso, o jornalismo Portogente está encaminhando demando àquele órgão para colocar luz nessa questão de alto risco de execução à cidade.

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Decerto, para conter e resolver os conflitos entre porto e cidade há muito a se alcançar na plenitude do sistema de normas e leis pertinentes às relações sustentáis. Esta dimensão é exigência do Século XXI. E os moradores da cidade portuária impõem o respeito dos portos.

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*O Dia a Dia é o editorial do Portogente publicado de segunda a sábado e expressa fielmente a posição coletiva dos responsáveis pela redação do website

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