O Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou ao Portogente o relatório que elaborou sobre a dragagem, no qual destaca ter sido verificado também superfaturamento no valor de R$ 46.660.800,67 no Contrato Dipre 98/2016 firmado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e a Dragabrás Serviços de Dragagem Ltda. Tais fatos ocorreram na gestão dos diretores que recentemente foram presos.
Embora o relatório seja extenso e abrangente ao abordar com detalhes a dragagem do Porto de Santos, o TCU parece não ter percebido a forma de cálculo dos volumes dragados e valores pagos referentes aos R$ 18 milhões referentes ao aditivo contratual. O Tribunal conheceu todas reportagens do Portogente que demonstraram claramente a necessidade de uma investigação especifica desses pagamentos.
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Todavia, o processo TCU 015.644/2018-9 aberto a partir das matérias precisam ser aprofundadas - o dinheiro público exige respeito e satisfação. O próprio TCU manifesta preocupação com os prejuízos que já foram causados ao erário.
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O montante do superfaturamento decorrente de jogo de planilha corresponde a R$ 21.160.800,67 e o acréscimo de valores ao contrato sem a contraprestação de serviços corresponde a R$ 25.550.000,00 apontados pelo órgão fiscalizador, devem ser melhor esclarecidos e também apontadas responsabilidades.
Não resta dúvida sobre a importância do trabalho realizado pelo Tribunal.
