O livro New Digital Age (Nova Era Digital), de Eric Schimidt (abril de 2013), prevê movimentos sociais, como a Primavera Árabe, em países em desenvolvimento, especificamente como o Brasil. Em junho de 2013 deu-se o início da queda de Dilma Rousseff. A vitória mágica de Jair Bolsonaro (PSL) deu-se na esteira desta Nova Era Digital. Este processo vai também debater e catalisar a descentralização dos portos. O atual modelo de gestão centralizada favorece uma corrupção sistêmica de grande dimensão e capilaridade, cujo combate teve a fase mais recente em outubro último no Porto de Santos, com o promotor da República Dr. Thiago Lacerda Nobre. Nesse Portolão, foram presos pela Polícia Federal diretores e o superintendente jurídico da Codesp. Esse caos necessita de um urgente tratamento profilático, por meio de reformas estruturais.
Se há discordâncias quanto à personalidade jurídica da autoridade portuária, com certeza não é esta questão que deve nortear o processo de descentralização. Ela deve ser consequência. O primeiro passo a ser dado é retomar e aperfeiçoar o antigo modelo do Conselho de Autoridade Portuária (CAP). Nele estão representados os blocos do poder público; dos operadores portuários; dos trabalhadores portuários e dos usuários do porto. É neste fórum que deve ser discutido o detalhamento da administração e da gestão portuárias. Inclusive o critério de escolhas dos representantes e de diretores. Não mais por Brasília, e sim orientado por indicadores e metas que atendam aos interesses do negócio de cada porto.
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É natural e desejável que essa nova configuração dos portos também promova mudanças profundas, enxugando e lapidando o papel das agências reguladoras, a começar por sua unificação. Por conta da sua modelagem deficiente, nessas agências viu-se muitas intervenções da Polícia Federal, e o próprio diretor denunciou haver formação de quadrilha. Tais conflitos dificultam a percepção da sua importância pela sociedade. Diferente de realizar equilíbrio. Nessa quadra, convém refletir o papel da governança na harmonia dos múltiplos interesses, que tantas vezes precisam ser corrigidos, no contexto de oferecer ao investidor um ambiente confiável e fortalecer os interesses comerciais do País. Decerto, isto não significa o cipoal de regulamentos fabricado por essas agências reguladoras. Neste caso, o menos regulamento e mais conformidade promovem mais clareza, agilidade, produtividade e competitividade.
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Rejeitar o modelo Landlord Port lembra o caso do motorista embriagado, dirigindo na contramão da rodovia, e achando que todos os demais carros estavam no sentido proibido. Por que este modelo é adotado em quase todos, e em todos os maiores, portos do mundo? Assim como também ocorre com o modelo de Autoridade Portuária pública. Não resta dúvida que um debate amplo dessas questões conduzirá às melhores soluções para potencializar o desempenho dos portos brasileiros. Pois diminuir resistências reduz os custos portuários e funciona como um acelerador do comércio, através da competitividade do produto nacional no mercado internacional.
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Inerente às novas tecnologias, como a blockchain, está acontecendo um novo tempo da movimentação de mercadorias nos portos. Sob o aspecto institucional, dificilmente nesta reforma anunciada haverá oportunidade de acontecer o vale-tudo que imperou na aprovação da Lei nº 12.815/13 e gerou imperfeições casuísticas graves. O tema descentralização da gestão dos portos está na pauta. No seu papel de think tank digital, Portogente promove o WebSummit Nova Abertura dos Portos, um debate competente, amplo e aberto da estruturação possível para agilizar os portos e baratear os seus custos. Trata-se de um ensejo para aprimorar os portos brasileiros.
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