O produtor brasileiro que exporta ou importa pelos portos torce para que Diogo Piloni e Silva seja, à frente da Secretaria Nacional de Portos (SEP), um robusto pilar de sustentação de uma reforma portuária para que os portos do Brasil venham aderir aos parâmetros comerciais internacionais. Ao suceder uma gestão apoiada em um poste e que mergulhou na lama a política portuária, deverá ter estratégia eficaz para fazer com que os portos possam bem desempenhar seus múltiplos papéis. Piloni tem currículo e experiência necessários.
Foto: Alex Almeida/Arquivo Portogente.
Descentralizar a gestão dos portos como prioridade vai possibilitar tratar tão complexa questão no âmbito das respectivas especificidades regionais. Assim, vai transmitir com clareza o papel dos diferentes portos e as próprias logísticas e deixará um legado valoroso. Este modelo de tomada de decisão mais ágil vai permitir principalmente o fortalecimento de cada fator competitivo de produção, como parte de um sistema eficiente e do projeto nacional. Nesse contexto, a fórmula pronta e fácil do ministro Paulo Guedes, de privatizar as administrações portuárias, precisa ser debatida com cada comunidade portuária, para a decisão sobre a sua c onveniência. De modo geral, a gestão técnica e racionalizadora aniquila a criatividade e a originalidade da regionalização. Daí há que se concordar com a assertiva de Piloni de “que não há solução única, um modelo padronizado: cada administração portuária, cada porto, cada companhia docas precisaria ter um modelo customizado”.
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Evidente que Piloni não vai conseguir alcançar nos próximos quatro anos os patamares similares aos portos asiáticos de Busan, Yokohama e Kaohsiung, como prometeu o candidato Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral. No entanto, a visão manifesta de priorizar um modelo de “delegação de competências com profissionais que escolheremos, para que eles possam tocar a área comercial das companhias”, mostra que o titular da SEP pretende controlar os cordões dos portos, de Brasília. Isto passa a impressão de que vai mudar para continuar como está. O que surpreende e antagoniza seu discurso, pois só em países subdesenvolvidos os portos têm gestão centralizada, controlados por longas mãos. E assim permanecendo, iremos continuar com patamares de produtividade bem inferiores aos dos portos líderes asiáticos. E o produto brasileiro perdendo competitividade internacional.
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Quais as medidas de curto, médio e longo prazo para a melhoria da navegação brasileira? Decerto que criar ou enxugar estruturas são discursos muitas vezes oportunos, que promovem triunfo de ações sem estratégia sobre demandas desarmadas. Entretanto, convém que Piloni promova diálogo com os setores afetados por sua gestão, para conhecer melhor, e sob a ótica do seu atual cargo, as prioridades e as ações para produtividade das logísticas da navegação. A começar pelas sequelas promovidas pela Agencia Nacional de Navegação Aquaviária (Antaq). É sobejamente sabido que na busca da qualidade no transporte aquaviário de cargas é preciso levar em conta a sua multimodalidade e o atraso operacional abominável da cabotagem. No todo, significa privilegiar o principal objetivo do Brasil que consiste em proporcionar padrão de vida elevado e crescente para os cidadãos.
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A SEP foi uma criação provisória do presidente Lula da Silva para corrigir as deficiências de profundidade para a navegação nos portos brasileiros. Infelizmente, Pedro Brito, indicado por Ciro Gomes (PSB), foi um fracasso no comando desse programa. Na atual conjuntura de ruptura política apropriada ao arranjo, por que manter a SEP com uma burocracia ineficiente e perpetuada? Alternativamente, precisa ser criada uma secretaria do ministério da Infraestrutura mais enxuta e de maior governança. Não mudar só por mudar. É preciso diminuir a sua estrutura e, consequentemente, aumentar sua eficácia. Como medida corretiva acertada, urgente e moderna, transferi r o seu poder de decisão sobre os portos para os próprios portos e inovar o seu papel de fomentar a competição entre portos.
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Politicamente, a SEP como é hoje pode ser útil como agente do toma-lá-da-cá. Operacionalmente, sua estrutura sobeja em sobreposições de papéis. Isto promove resistência, custos e prejudica a produtividade sistêmica das logísticas portuárias do País. O importante é fazer mais com menos, como anuncia o presidente Bolsonaro para enxugar a máquina governamental. Por isso, a SEP precisa desinflar e descentralizar.
