Para evitar suspeitas de negociata imputadas quase sempre aos contratos imperfeitos de empresas estatais, convém suspender o Pregão Eletrônico 34/2018 para contratação de serviços especializados de limpeza geral e destinação final de resíduos gerados no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. Debater com transparência os termos desse edital é fundamental para evitar incorreções. O que está em jogo é tratar de material que ocorre também ser proveniente de mercadorias perigosas e bem distinto do lixo urbano. A contratação busca firmar um contrato pelo prazo continuado de 24 meses.
Marim, antigo e eficiente posto militar mouro, seria frágil e insuficiente para as batalhas modernas, tanto quanto uma empresa bem estruturada para limpeza urbana pode não ser suficientemente preparada para lidar com todas as demandas do lixo portuário. E o que está em jogo é principalmente a sustentabilidade da cidade entorno do Porto e a saúde do trabalhador. Razão para a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) acompanhar de perto o processo em questão.
Bastaria citar o famoso caso junto ao complexo portuário santista, da movimentação do pó da China cujo recolhimento e destino final virou um processo judicial ruidoso, e de altas compensações monetárias por danos à saúde de trabalhadores e ao ambiente. O pior dessa tragédia foram as vidas abreviadas por doenças, como o câncer, contraído por contaminação por esse produto.
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Tivesse apenas lixo urbano na área onde hoje está instalada a Brasil Terminal Portuário (BTP) não teria sido necessário investir tanto dinheiro para tornar inócuo o solo onde até 40 anos atrás era destino final do lixo do Porto de Santos. Porto é local por onde passam também resíduos sólidos, líquidos e gasosos que são ameaças à saúde humana, animal e ao ambiente como um todo. Não é tão simples, como pode parecer ao leigo, recolher e dar destino final a muitas dessas mercadorias derramadas.
Recentemente ocorreu também no Porto de Santos o caso de garrafas contendo gases que tiveram que ser descartadas em alto-mar. A um custo que está sendo investigado por seu alto valor, mas cujos cuidados tomados demonstram com clareza a diferença entre a limpeza de resíduos portuário e urbano. No caso dos portos, exige-se competência muito bem comprovada.
