Ricardo Sudaiha
Consultor, Professor e Gestor de Dragagem Portuária.
O mercado internacional de Dragagem começa a se reaquecer em Dubai, e nos Tigres Asiáticos, principalmente em função dos recentes alargamentos e aprofundamentos dos canais de Suez e do Panamá, que permitirão, em época de crise mundial, o barateamento do frete marítimo no Arco Norte, através da utilização de navios de maior porte nas novas vias mais profundas.
Mas, e o Brasil? Vai continuar assistindo a banda passar?
De nada adianta a Nação ficar assistindo a esse esforço de melhoria mundial das vias marítimas, e depois tentar se justificar da própria inércia e incapacidade em resolver o seu problema básico de dragagem, que é a ferramenta primária para a exportação de nossos produtos e commodities?
Privatização da Dragagem:
O Ministro Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, profundo conhecedor dos problemas portuários nacionais, vem na prática acumulando o cargo de efetivo de Secretário de Portos depois que esta Pasta, que continua sem responsável, se fundiu ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
As recentes declarações do Ministro Padilha vem sendo muito bem recebidas pelo meio empresarial, ao demonstrar claramente que o Governo Temer pretende incentivar a Privatização da Dragagem Portuária, anseio antiga dos Terminais Privados e das empresas de Navegação, e que também é defendida pelos principais políticos da Baixada Santista, pelas entidades empresariais de classe, ABTP, SOPESP e CENTRONAVE, e conta até com o apoio de grande parte dos conscientes trabalhadores portuários.
E mais, o Ministro Padilha expôs com rara franqueza a sua opinião sobre a incapacidade do Governo em prover os recursos para os investimentos em Dragagem.
Mas não é só este o problema, pois a dragagem de manutenção, mesmo dispondo automaticamente dos recursos vinculados pelo transporte marítimo, não consegue ser realizada pelo Estado.
As principais associações de classe dos meios empresariais envolvidos, tem sido ouvidas na Casa Civil, assim como o SINDAPORT. Cada lado tem demonstrado a sua preocupação e apresentado soluções, pois sabem que sem o navio atracar, as metas de exportação, balança comercial, PIB, entrada de recursos, desenvolvimento e redução da taxa de desemprego, passam a ser histórias dramáticas de um País que teria tudo para decolar acima das dificuldades que os outros enfrentam, mas não consegue contratar um simples serviço de dragagem, mesmo tendo recursos previamente disponíveis.
Oh, Estado enrolado!
A complexa legislação de licitações, dita como produzida para evitar fraudes, é utilizada como justificativa dos atrasos na contratação desses serviços.
Para atender à burocracia estatal, principalmente em época de “lava-jatos”, o remédio aplicado mais mata que salva.
Para evitar-se problemas, entende-se que o melhor é não se contratar nada e apenas tomar-se a preventiva sopa de letras, que compõem o cardápio fiscalizador estatal:
TCU, AGU, MPF, PF, STJ, STF, MORO, ...e seja lá o que mais for.
E a banda continua a passar!
Mas, sem dragagem!
Castelo de Cartas:
1-Mestre Vampeta.
Outro dia uns holandeses, que dragam no Brasil, me perguntaram quem era o Vampeta. Contei para eles que esse “poeta de boca fechada” formulou a frase que o tornou célebre:
“Enquanto o Flamengo finge que me paga, eu finjo que jogo!”
Os gringos espertos da dragagem, aprenderam logo a ginga dessa filosofia.
Recentemente foram iniciadas, por um consórcio holandês, a Dragagem de Aprofundamento do Porto do Rio de Janeiro, que permitirá a entrada em seus canais de acesso de navios containeiros de até 350 m de comprimento. Será um grande avanço local, iniciando-se um Contrato firmado pela SEP, de 210 milhões de reais.
Mas a principal empresa integrante deste consórcio, também já havia sido contratada recentemente, por aditivo ao seu contrato original de dragagem de manutenção do Canal Externo no Porto de Santos, para também dragar todos os pontos críticos do Canal Interno. Tudo motivado pelas canetas do Capitão dos Portos e da Praticagem que, após meses de dragagem paralisada, perderam a paciência e, por segurança, reduziram diversos calados nos principais canais de acesso aos Terminais de Santos.
Explica-se a teoria do poeta:
A empresa EEL havia vencido a Licitação da SEP para a Dragagem de Aprofundamento e de Manutenção do Porto de Santos, no valor de 400 milhões de reais.
Mas a SEP não lhe deu a Ordem de Serviço. Porque?
Ora, política!!!
Aí a CODESP, de forma proativa e para suprir a falta da SEP, aditivou o seu contrato de manutenção com o holandês.
Neste compasso de duvidas e incertezas, os holandeses, com a pulga atrás da orelha por tanta confusão, ao invés de mandarem uma draga para Santos e deixarem uma outra no Rio, demonstrando a sua insegurança e falta de confiança no Governo, iniciaram a dragagem no Rio, e ficaram de depois mandar a mesma draga para Santos!
Ou seja, farinha pouca, meu pirão primeiro! Ou, seguro morreu de velho!
Mas aí a CODESP, exigiu o cumprimento do aditivo em Santos.
Eles então, atenderam prontamente.
Pararam a dragagem no Rio, e mandaram a draga para Santos!
Ah, Vampeta!
-Mestre Gérson.
Gérson é um antigo filósofo fluminense que inventou a teoria nacional “que o brasileiro tinha que tirar vantagem em tudo”.
Pois é!
A EEL, entrou em cena e está reclamando do Gérson, pois se o seu contrato firmado pela SEP, já tivesse tido o início autorizado, ao invés da CODESP firmar um aditivo com o holandês, bastaria pedir à SEP para dar-lhe Ordem de Serviço, que ela começaria o seu contrato em Santos.
E, o Governo, gastaria menos 10 milhões de reais.
Ah, Gérson!
-Rôlo de Pastel!
Aí o Presidente Cyrino do SINDAPORT, que já vinha reclamando com o Presidente Alex Oliva o pagamento dos reajustes salariais em atraso, reconhecidos mas não pagos pela CODESP, se encheu de razão pelo Porto de Santos assumir uma obrigação do Governo Federal, quando alegava que não tinha caixa.
E o SINDAPORT já tinha as suas razões para contestar a CODESP, que adiantara um valor significativo à construtora contratada pela SEP para as Obras de Realinhamento do Cais do Outeirinhos, para cobrir os pagamentos em atraso da efetiva contratante, e possibilitar a continuidade dos trabalhos.
Resultado, o SINDAPORT já avisou que vai encher os e-mails do TCU e do MP, por tantas ditas razões e reclamações.
Diga-se de passagem, que o Governo vem tentando rapidamente cobrir estas tais chamadas “pedaladas”, já praticamente quitadas, mas... durma-se com tanta discussão!
Fogo amigo é complicado!
Soluções Tupiniquins:
Enquanto isto as empresas de navegação e Terminais Portuários em ITAJAÍ, SC, assim como todos os outros pelo País, cansados de esperar soluções de dragagem do Governo, resolveram de forma simples o problema.
Estão comprando baldes e pás, bombas e sopradores para dragar o fundo do Rio Itajaí, que não brinca em serviço, e desafia esses portos ribeirinhos, despejando diariamente uma montanha de assoreamento.
Mas isto não desanima estes bravos Caiçaras do Sul.
E a Cigana?
Então, lembram-se do Aline’s, o tal restaurante em Santos, onde está sempre rolando uma conversinha entre os portuários-cabeça.
Pois é, voltei a perguntar para a cigana sabida, que anda sempre por lá, sobre o futuro da Dragagem no Brasil.
Dessa vez ela me deu um sorriso e uma piscadela sagaz.
Acho que ela anda ouvindo mais buchichos, do que lendo cartas?
Mas parece que vem noticia boa por aí?
De qualquer forma, quanto à nossa Dragagem, ...as cartas estão na mesa!
