Descubra os serviços da empresa Mattar Vilela Advogados
Experiência em todas as questões atinentes às operações portuárias
Sobre a empresa
A equipe de profissionais da Mattar Vilela advogados possui experiência em todas as questões atinentes às operações portuárias, operações retroportuárias e operações de zona secundária (Portos Secos, CLIAS, REDEX, dentre outros), a exemplo:
Pré-qualificação de operadores portuários;
Alfandegamento de locais e recintos;
Negociação e defesa de cobrança de sobrestadia de contêineres (demurrage);
Elaboração e revisão de contratos de transporte, de utilização da infra-estrutura portuária e de armazenagem e movimentação de mercadorias (operação portuária);
Defesa de interesses relacionados às cobranças de THC e box rate;
Defesa em processos administrativos e representação perante os órgãos governamentais que interagem com a atividade portuária (Secretaria de Portos, Antaq, Alfândega, Companhias Docas, Anvisa, Mapa e Capitanias dos Portos);
Assessoria e consultoria em processos de cobrança de armazenagem de cargas apreendidas e em perdimento;
Assessoria e consultoria em questões relacionadas ao Fundaf;
Assessoria e consultoria para empresas de navegação, a exemplo: revisão e elaboração de contratos de afretamento, auxílio na obtenção de registro como Empresa Brasileira de Navegação – EBN;
Regulação de avarias simples/grossa em mercadorias e embarcações;
Redução legal dos custos portuários.
Endereço
Avenida Nossa Senhora da Penha, 1495, sala 701. Vitória, ES.
