Transporte / Logística

Usuários da BR-040/DF/GO/MG já podem trafegar pelas novas pistas duplicadas no trecho entre Luziânia (GO), Cristalina (GO) e João Pinheiro (MG). Os segmentos duplicados totalizam 58,6 quilômetros. As obras contemplam separação física dos sentidos de tráfego, pistas mais largas, presença de acostamento, sinalização eficiente e asfalto de alta aderência. Os próximos trechos a serem duplicados seguirão o mesmo padrão do trecho finalizado.

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Na contramão da economia, em que aponta mais de 15 mil demissões no polo industrial de Manaus, a Hines, empresa especializada em investimentos imobiliários, desenvolvimento e gerenciamento de propriedades, gera mais de 500 empregos diretos e indiretos na construção do Distribution Park Manaus (DPM) III, resultado de um investimento de R$ 300 milhões. Depois de pronto, o empreendimento vai gerar em média dois mil empregos diretos no Amazonas, o que indica uma nova vertente para a região.

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O porto de Liverpool foi a "Autoridade Portuária do Ano" da Containerisation International Awards, premiação anual realizada em Londres, na Inglaterra, para reconhecer excelência em logística de contêineres no mundo todo.

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O ministro-chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, Edinho Araújo, informou que até o final deste ano os portos paranaenses devem ter uma nova poligonal. A declaração foi feita na Reunião Preparatória para Revisão da Poligonal dos Portos de Paranaguá e Antonina, com o intuito de ouvir a opinião da população, os trabalhadores portuários, empresários locais e investidores, no dia 3 de julho último. “A revisão da poligonal dos portos do Paraná é necessária e até o final do ano o estado terá uma nova poligonal. Mas, antes disso, queremos ouvir todos os atores envolvidos de forma democrática para que a revisão seja adequada e participativa”, disse Araújo. Ele prevê, ainda, que a revisão poligonal em Paranaguá deverá significar R$1,8 bilhão em novos investimentos, essenciais para a economia do Paraná e do Brasil. Os investimentos mencionados tratam-se do bloco 2 do Programa de Investimento em Logística (PIL), que será lançado no segundo semestre de 2016, e que prevê seis novos arrendamentos de terminais em áreas públicos do porto de ParanaguáO processo de revisão da poligonal dos portos paranaenses, atende ao artigo 15 da nova Lei dos Portos 12.815/2013, que regula a exploração pela União, direta ou indiretamente, dos portos e instalações portuárias e as atividades desempenhadas pelos operadores portuários. De acordo com o artigo 15 da Lei Federal, um ato da presidência da república definirá a nova área dos portos organizados, a partir da proposta da Secretaria de Portos.A audiência pública oficial, visando apresentar a proposta inicial da Secretaria de Portos para a adaptação da área do porto organizado de Paranaguá, será realizada no dia 28 de julho de 2015. Em Antonina, a audiência será realizada no dia 27 de agosto. Depois, de 25 de setembro a 24 de outubro, será aberto o período de análise das propostas e de 27 de outubro a 5 de novembro será o período destinado para recurso de contestação às decisões da SEP. No mês seguinte, até 5 de dezembro, será o prazo para julgamento destes recursos.De acordo com o diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, Luiz Henrique Dividino, a reunião é importante para discutir a metodologia, os critérios para o processo e os cronogramas propostos pela Secretaria Especial de Portos (SEP). “Hoje é um dia muito especial, em que podemos discutir o futuro dos portos do estado. Discutir novos investimentos, geração de emprego e renda. Ao atrair mais investimentos, teremos mais cargas e mais navios em Paranaguá, o que gera um ciclo virtuoso positivo para o Paraná”, afirmou Dividino.Emprego e rendaPara os representantes da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), a revisão da poligonal é fundamental para a atração de investimentos, como o desmembramento das áreas de desenvolvimento portuário de Pontal do Sul e Embocuí-Emboguaçu e a sua destinação para investimentos privados.Somente para estes novos empreendimentos estão previstos - com os novos limites da poligonal – investimentos de R$8 bilhões, no futuro imediato, com a criação de 20 mil empregos diretos e indiretos em Paranaguá e nas demais cidades do Litoral. “O futuro do Paraná depende da nova poligonal do Porto de Paranaguá. Estes investimentos vão acontecer de qualquer forma e com a revisão podemos garantir que sejam feitos no estado do Paraná ”, declarou João Arthur Mohr, consultor de infraestrutura da Fiep. Apenas na operação dos novos terminais são previstos 4 mil postos diretos de trabalho.O assessor técnico e econômico da Federação de Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Nilson Camargo, lembrou que enquanto o Paraná discute a revisão da poligonal, Santa Catarina já possui cinco terminais portuários funcionando em plena capacidade e acaba de receber licença para construir mais um terminal portuário. “A revisão da área de abrangência vai desburocratizar o processo de investimento nos portos do Paraná”, disse Camargo.Segundo o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná (Fetranspar), Sérgio Malucelli, a proposta também é fundamental para baratear o custo logístico. “É muito importante para destravar a infraestrutura logística e gerar competitividade”, afirma Malucelli.O deputado federal, Ricardo Barros, defendeu a união da representação política do Paraná em Brasília para buscar reforço e integração na logística do chamado Arco Sul, na qual o Paraná se encontra. “Não basta apenas termos bons terminais, precisamos de acesso marítimo e de acesso terrestre integrados e em prol do desenvolvimento”, reforçou Barros.Já na opinião do presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Portuários (Fenccovib), Mario Teixeira, os novos arrendamentos públicos deveriam ter prioridade de instalação.PoligonaisA legislação define como poligonais as áreas que compreendem as instalações portuárias e a infraestrutura de proteção e acesso ao Porto. Dentro dessa área vigoram regras específicas, tanto operacionais quanto trabalhistas. Além de a atividade ser restrita a operações portuárias, os terminais só podem ser ocupados mediante arrendamento feito pelo governo federal via licitações. Para a mão de obra, é praticado dentro das poligonais um regime próprio.Participaram da Reunião Preparatória para Revisão da Poligonal dos Portos de Paranaguá e Antonina, o prefeito de Paranaguá, Edison Kersten, os prefeitos de Pontal do Paraná, Edgar Rossi e prefeito de Antonina, João do Mero; os senadores Roberto Requião e Gleisi Hoffmann, os deputados federais João Arruda, Christiane Yared e Ricardo Barros, o deputado estadual Requião Fiilho; o capitão dos Portos, Ricardo Perecin, representantes de terminais privados do Paraná e de Santa Catarina e representantes de federações e associações comerciais. Com informações e foto da assessoria de comunicação da Appa.

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Acesse aqui a íntegra da ação civil pública. O número do processo é 0012.385-66.2015.4.03.6100. Para consultar a tramitação, acesse: http://www.jfsp.jus.br/foruns-federais/

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