As manifestações estão sendo realizadas em sete capitais brasileiras: Porto Alegre, Belo Horizonte, Vitória, Salvador, Fortaleza, São Luís e Palmas. Algumas cidades do interior e litoral brasileiro também sofrerão com as consequências das manifestações.
O ministro dos Portos, Leônidas Cristino, usou a urgência em melhorar os portos brasileiros para justificar a edição da Portaria 38. O texto publicado em março deste ano autoriza a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) a desenvolver estudos de viabilidade para subsidiar a Secretaria de Portos (SEP) em editais de concessão de instalações portuárias. A justificativa do ministro foi apresentada, nesta terça-feira (28), na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
O deputado Manoel Junior (PMDB), coordenador da bancada paraibana na Câmara Federal, comemorou a aprovação de quatro das cinco emendas apresentadas pela bancada do estado no Congresso Nacional à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Governo Federal para 2014. Todas elas têm relação ao setor de infraestrutura e passaram pelo crivo da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
As companhias docas, estatais que gerenciam 18 portos públicos, executaram apenas 26,03% dos recursos previstos no Orçamento da União na última década. Em valores absolutos, as estatais deixaram de usar, de 2003 até junho deste ano, R$ 5,8 bilhões dos R$ 7,8 bilhões destinados a investimentos em obras que prometiam saldar o déficit de infraestrutura portuária. Os recursos são dinheiro carimbado e, por isso, se a dotação não for usada no exercício tem de ser reaberta a cada ano.
"Não virá tanto investimento externo quanto eles (o governo) esperam", diz o professor Evaido Alves, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). "Não acho que haverá leilões vazios, mas a concorrência não será acirrada." "Para trazer dólares lá de fora, será preciso oferecer taxas internas de retorno maiores para os empreendimentos e aumentar a estabilidade jurídica e administrativa nos processos de concessão", díz o professor Paulo Resende, coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Logística da Fundação Dom Cabral. Ele acha que abaixa rentabilidade oferecida oelos empreendimentos, somada a um ambiente político desfavorável as concessões por causa das manifestações recentes, "chacoalham" o interesse do investidor externo.
