Abaixo, reproduzimos informações enviadas pela assessoria de comunicação da VLI Baixada Santista a partir do texto do Portogente, VLI impacta sustentabilidade, publicado no dia 25 de janeiro último.
Licenças obtidas
O processo é autorizado pelo licenciamento ambiental 13.781/02. A abertura da cava subaquática recebeu licença ambiental de instalação 2439 de 05/07/2016, processo esse que já foi concluído. Para a dragagem de fato do Canal de Piaçaguera e disposição do material dragado na cava subaquática foi emitida a licença ambiental de operação 2385 de 05/06/2017. O processo, portanto, conta com todas as autorizações necessárias dos órgãos competentes, neste caso, CETESB, Capitania dos Portos e CODESP, além de análises e anuências da ANTAQ e SEP.
Benefícios da dragagem
A dragagem do canal de Piaçaguera tem como objetivo fazer uma recuperação ambiental e produtiva do canal. É importante destacar que o projeto trará vantagens para a região. Do ponto de vista da navegação, dará mais segurança na entrada e saída dos navios. O projeto também melhorará a condição ambiental do canal, já que hoje sedimentos de pior qualidade estão depositados em alguns trechos do leito do canal. A dragagem vai retirar esses sedimentos e levá-los para uma área confinada, garantindo uma melhor qualidade ambiental.
Método seguro
Esse método de dragagem é constituído pela construção de uma célula especial dentro do mar, ou seja, uma cava submersa, sendo reconhecido internacionalmente e utilizado com sucesso em países como Austrália, Estados Unidos, Espanha, Holanda, Noruega, Reino Unido e Hong Kong, além de Brasil, como no Rio de Janeiro e agora em Santos. Essa tecnologia é conhecida também como clean up, pois remove os sedimentos de pior qualidade ambiental do canal, confinando-os em área devidamente licenciada, isolada e monitorada, evitando risco de contaminação e dispersão. Ou seja, após o processo de dragagem, o canal de Piaçaguera contará com melhores níveis de qualidade ambiental.
A escolha do local foi baseada nas áreas avaliadas no EIA/RIMA e em função dos estudos recentes de caracterização e modelagem realizados pela empresa e suas consultorias. A área foi aprovada pelo órgão ambiental como a mais adequada por dois fatores principais: 1) contém sedimentos de boa qualidade, viabilizando que os sedimentos retirados para abertura da cava sejam depositados em áreas denominadas Polígonos de Disposição Oceânica - PDOs; 2) é uma área abrigada e protegida de correntes, o que dá segurança de que os sedimentos ficarão no local e não serão espalhados.
Foram feitas ainda modelagens matemáticas em situações extremas e a área se mostrou segura até mesmo em casos de cenários de ventos e vazões de maré. Portanto, não existe a possibilidade de dispersão no estuário e praias da região.
Tiplam
Embora conte com licenciamento ambiental distinto, a dragagem do Canal de Piaçaguera é um projeto complementar à expansão do Tiplam, que está investindo no total R$ 2,7 bilhões para aumentar sua movimentação de produtos em 6 vezes, acrescentando 12 milhões de capacidade ao sistema portuário de Santos. A sustentabilidade e o respeito às comunidades pautaram o projeto desde a sua concepção. R$ 180 milhões foram investidos na preservação da fauna e flora da região, monitoramento de qualidade das águas e solo e no desenvolvimento de projetos de sustentabilidade, incluindo a implantação de sistemas de despoeiramento e a construção de uma estação de tratamento de efluentes.
A ampliação do Tiplam também gerou benefício socioeconômico para a região de Santos. Durante a expansão do terminal, foram criados 9 mil empregos na Baixada Santista, chegando ao número de 4 mil profissionais trabalhando simultaneamente na obra. 75% desses postos de trabalho foi ocupado por mão de obra da região.
Ainda estão previstos investimentos sociais de R$14 milhões nas cidades de Santos e Cubatão. Este valor, cuja parte já foi aplicada, será direcionado a ações que visam à melhoria da qualidade de vida da população, especialmente em projetos de educação, saúde, cultura e geração de renda. Em um dos projetos voltados para saúde, por exemplo, serão modernizadas de 8 das 18 Unidades Básicas de Saúde do munícipio, beneficiando mais de 120 mil. Já na educação, o programa Escolas que Inovam é um dos beneficiados e prevê a criação de Núcleos Tecnológicos e qualificação de 9 bibliotecas escolares, alcançando cerca de 8 mil alunos.
