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Agilidade na comunicação é garantia de dinamismo para os portos, mas na primeira semana de 2016 os programas Porto Sem Papel, Siscomex e Datavisa, gerenciados pela Secretaria de Portos (SEP), Receita Federal e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), respectivamente, ficaram cerca de 48 horas sem comunicação no Porto de Santos. Muitos que trabalham direta ou indiretamente com a atividade portuária foram afetados com a falta de comunicação e esperam saídas e explicações para o que aconteceu.
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Segundo José Alex Botelho de Oliva, presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), no caso ocorrido na primeira semana do ano, a própria Autoridade Portuária percebeu a falha e alertou aos demais órgãos. “O sistema Porto Sem Papel foi desenvolvido e é gerenciado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Na ocorrência de qualquer problema de ordem técnica que afete o funcionamento do sistema, a autoridade portuária comunica o Serpro e a Secretaria de Portos (SEP)”, explica.
Oliva explica que qualquer usuário do sistema pode informar à Autoridade Portuária sempre que ocorrer qualquer falha: “Em caso de impossibilidade de acesso ao sistema por mais de duas horas consecutivas, cabe à autoridade portuária permitir a adoção dos procedimentos formais, de acordo com o plano de contingência do sistema concentrador de dados do Porto Sem Papel. O sistema Porto Sem Papel é um dos assuntos debatidos no âmbito da Comissão Local das Autoridades Anuentes do Porto de Santos (Claps).”
Alfândega
A Alfândega de Santos informou por meio dos inspetores Cleiton Alves dos Santos, João Simões e Akiyoshi Omizu que, em relação ao Siscomex, ao identificar algum problema a Receita Federal, responsável pela tecnologia e segurança do sistema, comunica imediatamente as unidades aduaneiras afetadas para conhecimento e controle, sem prejuízo de que os usuários transmitam as ocorrências à Alfândega.
“O procedimento de contingência já está previsto em ato administrativo editado localmente, ou seja, nesses casos há autorização da entrada e saída da embarcação com a utilização do formulário em papel, para ulterior registro das informações pertinentes no sistema.”
Saídas
Conforme assessoria de imprensa da Anvisa, para agilizar os procedimentos de contingência está sendo elaborado um edital de remoção de servidores para todos os postos do Estado de São Paulo, inclusive o Porto de Santos. “No ano passado foram removidos dez servidores para aquele porto e tão logo se conclua o levantamento interno será publicado um novo edital de remoção.”
Além dessa iniciativa, haverá um novo sistema de peticionamento eletrônico para importação de bens e produtos de controle sanitário: o Visão Integrada, incorporado ao Datavisa, que permitirá ao importador submeter os documentos referentes a uma importação e em um mesmo ambiente gerar as petições para a agência.
