Porto de Santos quer canal com até 17 metros

Detalhes: 22 de Dezembro de 2015 às 22:12

Bárbara Farias
Especial para Portogente

O Porto de Santos deverá dobrar sua movimentação de cargas nos próximos dez anos e receber navios de maior calado operacional. As projeções são da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que já se prepara para fazer as adequações necessárias no cais santista. Para isso, contratou estudo e pesquisa para o aprofundamento e remodelação do canal de navegação. O estudo também analisará e apontará soluções para mitigar impactos ambientais. O trabalho será realizado por técnicos da Universidade de São Paulo (USP) e o contrato foi assinado no dia 21 de dezembro último, na sede da empresa, em Santos.

Segundo o diretor-presidente da Codesp, José Alex Botelho Oliva, o primeiro relatório do estudo com o diagnóstico do canal de navegação será apresentado em 45 dias, contando do dia da assinatura do contrato. Tanto a Autoridade Portuária quanto os operadores dos terminais almejam o aprofundamento do canal até 17 metros.

A companhia contratou os estudos por R$ 10 milhões com vigência de dois anos e previsão de instalação de um laboratório no porto, onde será construída uma réplica do canal e do estuário, para avaliar, inclusive, os efeitos da dragagem nas praias. O objetivo, de acordo com Oliva, é analisar praticamente “in loco”, o canal de acesso do porto. Posteriormente, o laboratório servirá como um centro de pesquisas permanente no Porto de Santos.

“O que vai se procurar fazer num primeiro momento é utilizar simulações sejam elas do ponto de vista físico, para a determinação do problema em si, e outras que usam modelagens econômicas para saber o impacto não só das diferentes opções que estão em jogo, mas o que se pode ganhar e eventualmente o que se pode perder”, afirmou o pró-reitor da universidade, José Eduardo Krieger.

O presidente da Codesp informa que os estudos apontarão quais serão a profundidade e o calado compatíveis com navios modernos. A possibilidade geométrica para navegação de embarcações com 360 e 400 metros de comprimento é um dos pontos a ser estudado. “Nós temos um calado de 13,2 metros operacional mais maré, queremos chegar a 15 metros, quiçá chegar a 17 metros. O estudo vai nos dizer qual será essa profundidade. Hoje, temos um número e esse número será estudado se aprofunda ou não e o que tem que se fazer para se aprofundar, quais os cuidados que teremos que tomar se fizer essa dragagem com essa recomendação”, explicou. “Então nós vamos ter a situação hoje, o que acontece se restringir e o que acontece se aprofundar. O quanto aprofundar e até onde aprofundar, a iniciativa privada vem para completar esse estudo, fazendo um acréscimo de qual a profundidade ideal para eles. Eles têm a visão econômica e nós temos a visão da sustentabilidade.”

A Codesp arcará integralmente com os R$ 10 milhões necessários ao estudo contratado nesta primeira etapa, mas contará com investimentos da iniciativa privada se houver estudos complementares. “Esse estudo que a Codesp firmou vai até um estágio, havendo uma necessidade de uma complementação para qual é a maior largura, qual é a maior profundidade, o seguimento empresarial já se comprometeu com o Governo, com a SEP [Secretaria de Portos], de participar e contribuir com a sua parte”, afirmou o diretor executivo do Sindicato dos Operadores Portuários (Sopesp), José dos Santos Martins.

O novo estudo da USP atende aos interesses dos operadores portuários, que coordenam um projeto denominado Santos 17. Eles defendem o aprofundamento do canal para até 17 metros. “A princípio, a demanda atual dos 17 metros nos próximos anos seria tranquilo, até porque os porta-contêineres ficariam entre 15,5, 16 metros. Então, 17 metros seria o ideal. A gente depende, agora, do estudo técnico completo, para que a gente possa ter uma definição técnica, operacional, para que a gente possa definir contratos e equipamentos operacionais”, avisa Martins.

Ministério Público Federal
Oliva esclareceu que o estudo da USP responderá, inicialmente, aos questionamentos do Ministério Público Federal (MPF) respeitando o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a companhia e o órgão. As obras de alargamento do canal de acesso e de profundidade, que estão em curso, estão sendo contestadas pelo MPF, que já teve negadas duas liminares impetradas na tentativa de suspender os trabalhos.

Na ação judicial, o órgão reprova os estudos feitos para a realização dessas obras e aponta a erosão causada nas praias da Ponta da Praia, Embaré e Aparecida, em Santos, como consequência.

“Nós já temos um acordo e a partir dessa assinatura nós temos 45 dias para entregar o primeiro relatório atendendo à ação do Ministério Público. Então, dentro do Termo de Ajuste de Conduta, um era contratar o estudo, acabamos de fazer, então já atendemos a exigência da ação. O segundo é num prazo de 45 dias entregarmos o primeiro relatório que ainda não será conclusivo, mas que já vai trazer luz sobre esse tema do assoreamento na Ponta da Praia”, afirmou Oliva. E acrescentou: “A Codesp não é sozinha responsável pelo assoreamento.”

“Na verdade, esse primeiro estudo vai se basear em modelos matemáticos, então nós vamos fazer simulações onde nós vamos ver qual o impacto que tem a dragagem com o assoreamento da Ponta da Praia. No segundo estudo, também por modelo matemático, qual o impacto econômico se reduzir a largura do canal. Nós temos uma largura de 200 (metros) se reduzir para 170 o que que isso impacta e quais as restrições que nós teremos na entrada de navios de maior porte? O que que isso representa de impacto econômico onde 25% da economia brasileira passa por aqui? Então, nós temos que ter a cautela e o cuidado de estudar e dar respostas conscientes em números e fatos para não fazermos nenhum achismo. Temos que dar fatos concretos”, afirmou Oliva.

Supervisão
Os estudos da USP terão a supervisão do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) e do professor associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Gilberto Fialho.

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