O setor portuário e aquaviário brasileiro precisa avançar na melhoria das condições de saúde e segurança do trabalhador. Foi o que defendeu o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, no dia 13 último, em Itajaí (SC), na abertura do Congresso Brasileiro de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário e Aquaviário. O evento é uma promoção do Ministério do Trabalho e Emprego e da Fundacentro em parceria com a Univali.
Manoel Dias disse que o Brasil precisa ratificar a convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Trabalho Marítimo, melhorar as condições de trabalho de quem executa operações em altura e ampliar a fiscalização das condições gerais de trabalho, para que os profissionais sejam protegidos e o setor possa continuar se desenvolvendo. “Isso é muito importante porque só a demanda de investimentos do pre-sal deverá superar US$ 400 bilhões até 2020. Isso vai demandar a abertura de milhares de vagas no setor aquaviário, portuário e na indústria naval e a qualidade do emprego precisa ser mantida”, argumentou o ministro.
O Brasil conseguiu recuperar sua indústria naval, com investimentos da ordem de R$ 150 bilhões. A média de crescimento do setor é de 20% ao ano, o que marca a existência de um círculo virtuoso em torno do setor. Para o ministro, encontros como o congresso aberto ontem, são provas de que toda a cadeia produtiva está se movimentando para que a saúde e a segurança do trabalhador acompanhem esse desenvolvimento.
O setor tem atualmente mais de 82 mil trabalhadores em todo o país e deve permanecer contratando, a medida em que os portos forem sendo mais movimentados e as encomendas para o pre-sal demandarem operadores aquaviários. Segundo o ministro, o governo brasileiro está prestes a ratificar a convenção da OIT para o Trabalho Marítimo. “Todos os pareceres são favoráveis e a documentação já se encontra na Casa Civil, devendo em breve ser repassada à OIT”, comentou.
O ministério, conforme Dias, também vem acompanhando de perto a Nova Lei dos Portos, com a criação do Fórum Permanente de Qualificação do Trabalhador Portuário e a proposição de uma Política de Qualificação do Trabalhador. “No setor aquaviário também estamos atentos às embarcações pesqueiras. Já realizamos esse ano cinco operações de resgate de pescadores e queremos implantar o trabalho descente neste setor”, complementou.
Fonte: Assessoria de Imprensa/MTE
