A partir de 1º de abril novas exigências entram em vigor para os processos do modal marítimo, como parte do programa Portal Único de Comércio Exterior. Novas plataformas de IA já otimizam o preenchimento das declarações e se integram a esses processos.
Divulgação
Desde que foi anunciado pelo Governo e pela Receita Federal, o novo Portal Único de Comércio Exterior, que visa atualizar e substituir completamente o antigo Siscomex DI/LI até o final deste ano, tem seguido um cronograma de implementação em fases. Entrando em vigor a partir de 1º de abril, uma nova etapa dessa iniciativa torna obrigatório o processamento das importações marítimas - sujeitas à anuência nos regimes de RECOF, Repetro e Admissão Temporária – por meio da Declaração Única de Importação (Duimp).
Diante desse novo cenário, empresas que atuam no comércio exterior já estão investindo em tecnologias que garantam maior eficiência e automação ao processo. É o que explica Alexandre Pimenta, CEO da Asia Shipping, maior integradora logística da América Latina e que há menos de um ano adquiriu parte da startup Dati. A solução permite o monitoramento dos processos em tempo real e fornece relatórios personalizáveis, adaptados às necessidades de cada negócio e que auxiliam na tomada de decisões estratégicas
Segundo o executivo, a boa notícia, além da atualização e integração dos processos de comex em uma única plataforma, é que apesar da Duimp ser um processo mais detalhado do que o modelo anterior (DI/LI), a tecnologia da Dati otimiza e automatiza o preenchimento das informações exigidas, o que reduz significativamente o tempo necessário para essa etapa e sua validação.
“Inicialmente, a implementação da nova declaração pode demandar mais tempo e esforço dos importadores, pois exige o fornecimento de informações antecipadas e maior integração de dados. No entanto, com o uso de tecnologias, como a plataforma Dati, que opera em nuvem e é baseada em inteligência artificial, cerca de 85% das informações já são automaticamente preenchidas, reduzindo erros, agregando agilidade, precisão e conformidade com as exigências do Portal Único de Comércio Exterior”, explica o executivo.
Ainda de acordo com Pimenta, a migração para a Duimp trará mudanças significativas para os importadores, que precisarão fornecer informações antecipadamente à Receita Federal. Projetada para trazer mais agilidade e automação a longo prazo, a nova declaração centraliza diversas informações em um único documento digital e permite integrações diretas com a Receita Federal e outros órgãos anuentes, eliminando a necessidade de múltiplos registros e retrabalho.
“Com essa transição, haverá uma necessidade ainda maior de automação e integração. Nossa plataforma utiliza inteligência de dados para otimizar toda a jornada de importação, tornando-a mais eficiente e amigável”, complementa.
Segundo Daniel Martins, CEO da Dati, o principal desafio a curto e médio prazo no Portal Único de Comércio Exterior são as APIs e integrações com sistemas externos, que passam por atualizações frequentes, alterando e adicionando novos atributos de forma contínua. Ele salienta que embora o risco seja baixo no momento, quando o importador for registrar a DUIMP e se deparar com um novo atributo não previsto, poderá enfrentar atrasos na liberação da mercadoria e aumento nos custos, devido à necessidade de reclassificação.
“A plataforma Dati atua de forma proativa e preditiva, gerenciando essas alterações e informando os usuários de maneira antecipada, eficiente e intuitiva, garantindo que todas as atualizações sejam acompanhadas e implementadas sem impactos negativos”, aponta.
Próximas etapas
A Receita Federal está conduzindo a implementação da Duimp em fases e prevê a publicação do cronograma detalhado para obtenção da licença de importação via LPCO em breve. Algumas LPCOs já podem ser emitidas para determinados órgãos anuentes por meio do Portal Único, como a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Agência Nacional de Mineração (ANM), mas sua obrigatoriedade será estabelecida gradualmente. O cronograma completo de adesão dos anuentes ao Portal Único pode ser acessado pelo site do Governo Federal.
Desenvolvida para otimizar as rotinas e processos que envolvem o comex, assim como as próximas etapas previstas para entrar em vigor até o final de 2025, além da automatização, a Dati também oferece o Catálogo 4.0, uma solução inovadora que se integra totalmente ao Portal Único de Comércio Exterior. Com a ajuda da IA, o catálogo sincroniza automaticamente os status dos operadores estrangeiros e dos produtos, garantindo conformidade com as exigências regulatórias e evitando atrasos na liberação de mercadorias.
