O Brasil, quinto maior país do mundo, faz fronteira com 10 países vizinhos em seus mais de 17 mil quilômetros de fronteiras. O monitoramento dessas áreas é tarefa complicada e constante tema de discussão, já que a entrada ilegal de produtos contrabandeados continua ativa e mais forte do que nunca.
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Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) ao Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) concluiu que 54% dos cigarros consumidos em território nacional têm origem ilegal e entram de maneira clandestina pelas fronteiras dos estados do Mato Grosso e do Paraná.
O cigarro é apenas um dos exemplos de mercadorias contrabandeadas. A lista é longa e inclui drogas, armas, medicamentos, bebidas, roupas e eletrônicos que podem ir de smartphones Xiaomi a computadores modernos, como notebooks. A distribuição destes artigos pode ser feita tanto por terra como por mar e os produtos contrabandeados chegam a centros comerciais do país inteiro.
Para tentar combater a entrada legal de mercadorias, o governo nacional aposta em três pilares: integração, inteligência e gestão de risco. Em 2017, foi assinado um convênio com a Marinha e a Aeronáutica e em 2018 com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para auxiliar na fiscalização das fronteiras marítimas e terrestres. Um centro no Rio de Janeiro alerta sobre possíveis fraudes e movimentações marinha atípicas. Em 2017, o governo apreendeu mais de R$ 2 bilhões em mercadorias, obtendo o melhor resultados dos últimos nove anos.
Para seguir combatendo o contrabando algumas medidas precisam ser tomadas:
Investimento em tecnologia
Para combater o contrabando nos dias de hoje, quando as pessoas e as mercadorias se movem mais rápido do que nunca, é imprescindível o uso da tecnologia. Investir em satélites, radares e sensores tornará mais fácil a tarefa de identificar o transporte de contrabando e aviões não tripulados podem interceptar embarcações clandestinas. A leitura biométrica nas fronteiras pode reduzir os casos de falsidade ideológica.
O fator humano é outra chave para o sucesso no combate ao contrabando. Atualmente, apenas mil agentes da Polícia Federal monitoram as fronteiras brasileiras. Esse número comparado ao número de criminosos atuando em toda a extensão dos limites do país torna a luta contra o contrabando algo quase impossível. Dentro do território brasileiro, o número de agentes federais que atuam na área sobe para 48 mil, cifra pequena se comparada aos 120 mil profissionais que atuam nos Estados Unidos, por exemplo.
As Forças Armadas, responsáveis pelo patrulhamento dos pontos estratégicos, tiveram que remanejar seus esforços depois que o orçamento caiu 44% entre 2012 e 2017 e passou a centrar sua atuação em grandes operações que envolvem diversos órgãos governamentais. Apesar do relativo sucesso dessas operações, a fiscalização rotineira é falha e, no dia a dia, o crime volta a vencer.
Outra possível medida a ser adotada para combater o contrabando é a redução de impostos. Ao reduzir as taxas sobre um produto, a busca por sua versão pirata diminui naturalmente. Na contramão, ao subir os impostos sobre cigarros, o consumo de versões vindas do Paraguai disparou e, atualmente, só 4% dos cigarros consumidos em território nacional é fabricado no Brasil.
