Adilson Luiz Gonçalves, engenheiro e professor universitário; pesquisador do Núcleo Brasileiro de Estudos Portuários, Marítimos e Territoriais da Universidade Santa Cecília (NEPOMT/Unisanta). Coordenador do Núcleo Avançado em membro da Diretoria da Association for Collaboration Between Ports and Cities – RETE, na Unisanta. Membro da Academia Santista de Letras (ASL)
Existe uma tese segundo a qual os ancestrais dos índios brasileiros vieram do Hemisfério Norte, quando ainda havia ligação seca entre o que hoje conhecemos com Ásia e América do Norte, na última era glacial. Deve ter sido uma boa ideia, também movida pela necessidade de sobrevivência.
D. João II, rei de Portugal, fez jus ao epíteto "Príncipe Perfeito" ao negociar um pouco mais a oeste o meridiano que definiria a divisão de terras entre Portugal e Castela, em 1494, quando assinou o Tratado de Tordesilhas. Com sua ideia fundada em boas informações, em vez de água e algumas ilhas, assenhorou-se de uma extensa porção de terra.
O mesmo não se pode dizer de D. Sebastião I que, sem herdeiros, resolveu enfrentar os mouros no norte da África, ali perecendo. Portugal passou a ser governado pela Espanha. No entanto, essa má ideia foi benéfica ao Brasil colônia, pois, com a unificação, os bandeirantes ultrapassaram os limites do Tratado de Tordesilhas. Assim, quando D. João IV restaurou a independência de Portugal, em 1640, a colônia americana havia mais que duplicado seu território.
Com a vinda de D. João VI para o Brasil, em 1808, por conta a invasão de Portugal por tropas napoleônicas, a colônia virou sede do reino! Os portos brasileiros foram abertos ao mundo! Teria sido uma ótima ideia manter essa condição. Hoje, seríamos todos europeus! Mas, não foi o que ocorreu.
Nesse período, um santista, José Bonifácio de Andrada e Silva, era exaltado em Portugal por sua inteligência e competência, em meio à burocracia empedernida e à inveja da nobreza da Metrópole. Cunhou a palavra "tecnologia" na língua portuguesa e, além de criativo, combativo, também liderou tropa de acadêmicos na luta contra franceses. Só foi autorizado a retornar à sua terra natal em 1819. Pouco depois, em 1821 a corte voltou a Portugal e todo o avanço do "Reino do Brasil" foi comprometido.
José Bonifácio, junto com Maria Leopoldina, convenceram o Príncipe Regente, D. Pedro, a proclamar a independência de Portugal, o que ocorreu em 1822, quando ele retornava de Santos. Em meio a uma onda republicana, que fragmentava as colônias americanas em geral sem, necessariamente assegurar paz posterior (mesmo os EUA começaram com apenas 13 estados e, posteriormente enfrentaram uma cruenta guerra de secessão), Bonifácio sugeriu que o novo país fosse um império, como forma de evitar separatismos. Foi uma boa ideia, mas o Brasil ficou muito mal visto pelos demais países limítrofes. A Guerra da Província Cisplatina, atual Uruguai, foi um episódio significativo dessa dissenção continental, que também é, e continua sendo, linguística.
Por razões políticas, Bonifácio foi afastado do poder. Mas o Patriarca da Independência foi nomeado tutor do futuro D. Pedro II. Foi uma excelente ideia, pois o Segundo Reinado foi o mais próspero do Império, projetando o Brasil para o mundo moderno. D. Pedro II foi austero, inovador, dinâmico... Um verdadeiro estadista! Porém, era moda proclamar república. O império mexicano já havia sido extinto. Só faltava o Brasil.
O novo regime foi proclamado em 1889, enquanto a nobreza, alheia, ainda se recuperava da ressaca do Baile da Ilha Fiscal. Sua primeira denominação foi República dos Estados Unidos do Brasil, que perdurou até 1967. Durou 51 anos, portanto, passando por quatro momentos históricos diferentes, inclusive regimes de exceção. A partir daí, passou a chamar-se República Federativa do Brasil. Foi uma boa ideia?
Poderia ter sido se não houvesse excessiva centralização de poder no Governo Federal, e se o pacto federativo não fosse encarado como um modelo "robinhoodiano" de tirar dos estados ricos para dar aos estados pobres, sem o compromisso dos governantes de buscar sua autonomia econômico-financeira. O ideal seria que todos os estados se tornassem fortes e não meros sorvedouros da pujança de outros, com recursos nem sempre destinados de forma republicana.
SUDENE e SUDAM foram boas ideias, mas foram prejudicadas, como quase tudo nesse país, pelo empreguismo, nepotismo e corrupção.
As tensões políticas e, novamente, as tentativas de estabelecer regimes de exceção, trouxeram a tona uma nova velha ideia: o parlamentarismo. Seria boa?
Na teoria, numa eventual instabilidade política ou econômica, cairia o Primeiro Ministro e seu gabinete, mas a Presidência seria preservada. Esse regime existe em vários países desenvolvidos e funciona. Mas o Brasil tem dado seguidos e tristes exemplos de que ainda está longe de ser considerado desenvolvido, tampouco independente, com muitos de seus políticos ainda submissos a ideologias anacrônicas, fisiologismo e interesses alienígenas. A consciência de nação também vem sendo sistematicamente minada pela corrupção, pela alienação e pela doutrinação da juventude.
Nesse contexto, implantar o sistema parlamentarista também poderia ser o início de um "cai-cai" sistemático, que ampliaria ainda mais a instabilidade política, institucional e econômica do atual presidencialismo.
E a volta ao império? Seria uma boa ideia? Bem, também seria um regime parlamentarista no mesmo contexto. E ainda teríamos que sustentar uma nova nobreza.
Que tal uma ditadura, então, de esquerda ou direita? Xô!
O Brasil é enorme, territorialmente: quinto país do mundo em extensão! Como funcionam os países de porte semelhante?
Vejamos: Austrália, parlamentarista; EUA, presidencialista; China, comunista; Canadá, parlamentarista; e Rússia, semi-presidencialista.
Austrália e Canadá são países pouco populosos. O Canadá, mesmo num território majoritariamente inóspito – e talvez por conta disso -, é um belo exemplo de integração cultural, com certa autonomia (Quebec). O isolamento geográfico da Austrália foi um importante fator para essa mesma integração.
China e Rússia governam com mão de ferro. Qualquer tentativa de dissidência ou separatismo é suprimida com violência extrema, herança do comunismo de Lênin, Stalin e Mao. Ambas tiveram seus momentos imperialistas e expansionistas, nos tempos da Guerra Fria. A China optou por outra forma de dominação: a comercial. A Rússia ainda mantém esse perfil, controlando governos de países limítrofes, vez por outra tomando parte de seus territórios.
Qual seria o regime ideal para o Brasil?
Em verdade, qualquer regime funcionaria bem se os responsáveis fossem honestos, competentes e responsáveis, além de patriotas. Ao que consta, gente com esse perfil está em falta no "mercado". Pelo contrário, há uma profusão de corruptos, incompetentes, megalomaníacos, fanáticos, oportunistas, desocupados e incendiários atuando ou querendo atuar na política partidária, cada um "puxando a brasa para sua sardinha" ou vegetais orgânicos, como queiram, pensando muito pouco na estabilidade e desenvolvimento do país. O Brasil ainda é vítima desses tipos de "cultura" nefasta.
Não é à toa que, volta e meio surgem ou ressurgem movimentos separatistas.
Tomando o exemplo dos EUA, parece que a autonomia seja a melhor forma de manter os estados unidos, pedindo perdão pela aparente redundância.
Então, que tal voltarmos a ser República dos Estados Unidos do Brasil?
Os governos estaduais teriam maior autonomia econômico-administrativa, reteriam maior quinhão de seus tributos e poderiam investir mais no desenvolvimento de seu território. O Governo Federal socorreria seus entes em situações de emergência. Cada governador seria responsável por gerir eficientemente seu estado. Estados sem sustentabilidade voltariam a ser territórios federais e, dentro de sua área de jurisdição, o mesmo valeria para municípios.
O patrimônio federal seria descentralizado por estado, também dando autonomia ou, no mínimo, parceria em seu planejamento, gestão e desenvolvimento, favorecendo ao incremento de investimentos privados.
Seria interessante ver o Porto de Santos nessa condição.
Seria uma tremenda reviravolta cultural e, com certeza, muitos dos políticos atuais entrariam em parafuso ou revelariam sua verdadeira face.
Os estados competiriam entre si, é verdade, oferecendo incentivos fiscais para atrair investidores, empreendimentos e inteligências. Também poderiam cooperar. Seria um "quem dá menos" para resultar mais, em vez de onerações e cobrança de propinas. Empregos seriam gerados! A formação acadêmica seria valorizada! Enfim, seria um "ganha-ganha" para governantes honestos, competentes e dinâmicos e, mais do que isso, para os cidadãos! As ingerências político-partidárias e ideologias sectárias seriam substituídas por uma efetiva visão de estado!
Seria uma boa ideia ou mera utopia?
Mas uma coisa é certa, como dizia Winston Churchill: "A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas".
É certo que ele não foi nenhum santo, mas sua lógica e exemplos históricos e atuais demonstram que a democracia admite diferentes fórmulas sem, necessariamente, se esgotar. O problema está na índole e intenções de quem as aplica.
Democracia não é um rótulo ou simples retórica de quem se arvora democrático, mas, no fundo, acredita que: "L'état, c'est moi!", num absolutismo que tende a permear ideologias de qualquer tendência em nome do poder pelo poder e não pelo bem comum. Em suma, a democracia não é uma pessoa e nem pode ser personificada: é um estado de conscientização individual e coletivo! Estado que não discrimina nem diviniza pessoas. Estado que dá direitos iguais sem igualar pessoas. Estado que não deixa pessoas à deriva nem, tampouco, as oprime em currais.
Será que um dia teremos governantes que pensem e ajam assim?
Seria uma boa ideia para uma Sexta República, não?
