🌉 Cetesb emite licença ambiental prévia para o Túnel Imerso Santos-Guarujá

📸 Foto: Divulgação

A Cetesb emitiu nesta segunda-feira (11) a licença ambiental prévia para o Túnel Imerso Santos-Guarujá, atestando a viabilidade ambiental do projeto e permitindo o avanço da Parceria Público-Privada (PPP), cujo leilão está previsto para 5 de setembro na B3. A medida reduz riscos e atrasos na implantação da obra e dá segurança ao futuro consórcio vencedor.

A atuação da Cetesb integra um esforço conjunto com a Semil e a SPI para destravar a carteira de projetos estruturantes do estado de SP. A licença prévia antes do leilão é estratégica para atrair investidores e garantir previsibilidade no cronograma de execução.

“A Cetesb analisou criteriosamente os impactos socioambientais do projeto e estabeleceu condicionantes claras para que a obra ocorra com responsabilidade e segurança. Trata-se de um empreendimento estruturante para a mobilidade e o desenvolvimento sustentável da Baixada Santista.” – Thomaz Toledo, diretor-presidente da Cetesb

A licença define os parâmetros ambientais que deverão ser cumpridos pelo consórcio vencedor nas próximas etapas de licenciamento: instalação e operação. Foram avaliados impactos sobre manguezais, ruído, desapropriações, unidades de conservação e efeitos sobre fauna e flora da região.

A futura concessionária será responsável por projetos de mitigação e compensação ambiental, além de programas de comunicação com a população local, antes de obter as licenças necessárias para iniciar as obras.

O investimento estimado ultrapassa R$ 6 bilhões e prevê um túnel de 870 metros sob o canal portuário, ligando Santos e Guarujá, com três faixas por sentido, sendo uma destinada ao VLT, passagem para pedestres e ciclistas, e galeria de serviços.

Segundo o EIA/RIMA apresentado em julho de 2024, o túnel visa desafogar o sistema atual de travessias — 43 km pela Rodovia Cônego Domênico Rangoni para veículos comerciais e balsas/barcas para pedestres e veículos leves — reduzindo o tempo de deslocamento e integrando a logística da região.

A obra deve gerar cerca de 9 mil empregos diretos e indiretos durante a execução, impulsionando o desenvolvimento econômico local e regional.