O Senado concluiu a votação do projeto de lei que regulamenta o trabalho doméstico. O texto-base da relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), já havia sido aprovado, mas faltavam votar diversos destaques. O principal deles, estabeleceu que a alíquota de recolhimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do empregador será de 8% e não de 12% conforme o texto aprovado na Câmara e era defendido pelo governo.
A Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (MJ) inicia, nesta quarta-feira (6), o recebimento de sugestões de texto do decreto que vai regulamentar o Marco Civil da Internet. As propostas devem ser feitas a partir das contribuições recebidas durante o debate público on-line, finalizado na semana passada. O prazo é 31 de maio.
O faturamento da indústria brasileira de máquinas e equipamentos cresceu 16,8% em março na comparação com o mês anterior. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (6) pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). Em relação ao mesmo mês do ano passado, foi registrada alta de 16,1%. No total, o setor faturou R$ 7,023 bilhões.
Desde o início da epidemia de aids, na década de 80, até o primeiro dia do ano de 2013, o estado de São Paulo registrou 226.703 casos de pessoas infectadas. Desse total, 106.817 ainda estavam vivas em janeiro de 2013, o que correspondia a cerca de 2,5 pessoas a cada grupo de mil. Isso é o que revelou o estudo A vida com a Aids no Estado de São Paulo: Informação e Desafios para a Política Pública de Saúde, divulgado nessa quarta-feira (6) pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade) e o Programa Estadual Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids, da Secretaria de Estado da Saúde.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alertou para a falta de proteção das meninas vítimas de abusos sexuais no Paraguai, no momento em que se discute o caso de uma garota, violada pelo padrasto, que engravidou aos 10 anos.
