O Plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (14), o substitutivo ao projeto de lei do Senado (PLS) 333/2015. A matéria, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), cria um regime especial de atendimento socioeducativo dentro do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a ser aplicado a menores que praticarem, mediante violência ou grave ameaça, conduta prevista na Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/1990). Foram 43 votos a favor e 13 contrários à matéria, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Fernando Collor (PTB-AL) disse que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, extrapolou todos os limites do estado de direito, da legalidade e das garantias constitucionais ao promover o arrombamento do apartamento funcional que ocupa e de sua residência particular em operação comandada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.
O Brasil conquistou mais quatro medalhas na canoagem velocidade nesta terça-feira (14), durante os Jogos Pan-Americanos de Toronto. Depois do título no C1 1000m e da prata no C2 1000m, ao lado de Erlon Silva, o baiano Isaquias Queiroz voltou ao topo do pódio, agora na prova do C1 200m. Com o tempo de 39s991, o brasileiro deixou para trás adversários como o canadense Jason Mccoombs (41s333) e o cubano Arnold Rodriguez (41s459), que completaram o pódio. O atleta foi revelado pelo Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, participou, nesta terça-feira (14), do 5º Fórum Empresarial do Mercosul, em Belo Horizonte. O evento de dois dias antecede a 48ª Cúpula do Mercosul, reunião semestral que será realizada em Brasília na sexta-feira (17). O fórum debate o aumento de investimentos e do comércio, além da promoção da integração regional produtiva do bloco econômico.
O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids) reconhece o Brasil como referência mundial no controle da epidemia. O documento, divulgado nesta terça-feira (14), destaca que o objetivo de chegar 15 milhões de pessoas em tratamento para o HIV no mundo foi alcançado nove meses antes do prazo. O relatório aponta o importante papel do País na história global de combate à doença.
