Sábado, 23 Agosto 2025

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre telecomunicações promove audiência pública nesta terça-feira (14), às 14h30, para debater a qualidade dos serviços de telefonia móvel e fixa no Brasil, e também da internet de banda larga.

Foram convidados para o debate o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Marcelo Bechara de Souza Hobaika e o secretario substituto de Fiscalização de Infraestrutura de Aviação Civil e Comunicações do Tribunal de Contas da União (TCU), Uriel de Almeida Papa.

Instalada no dia 16 de junho, a comissão analisa o Projeto de Lei 6789/13, que altera, entre outras, a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97), criando novas regras para o setor. Ele é presidida pelo deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) e tem como relator o deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP).

A audiência atende a requerimentos de Jorge Tadeu Mudalen. Ainda não foi definido o local da reunião. Agência Câmara de Notícias

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