Após decisão favorável ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) – divulgada pela Justiça Federal do Amazonas na noite desta quinta-feira (24), o certame do órgão terá continuidade e será realizado no dia 4 de maio.
Especialistas em Direito do Trabalho afirmam que a insalubridade prevista nas leis trabalhistas brasileira leva em conta o tempo de exposição do trabalhador ao agente agressivo à sua saúde, dentro da sua jornada, assim como os limites de tolerância e as reações do profissional a esta exposição.
Segundo o relator, a proposta melhora a relação entre o setor empresarial e as instituições de pesquisa. Para isso, faz uma série de alterações na Lei de Inovação (Lei 10.973/04), para estimular a criação de ambientes cooperativos de pesquisa e de geração de produtos inovadores entre empresas e instituições de pesquisa. Além disso, flexibiliza o regime de dedicação exclusiva de pesquisadores vinculados a entidades públicas, que poderão exercer atividades no setor privado.
A imagem de um líder revolucionário, mártir da independência do Brasil, uma espécie de Cristo cívico, atribuída a Joaquim José da Silva Xavier por uma tradição historiográfica que teve início no final do século 19 não corresponde à realidade histórica. Tiradentes, de acordo com o que se lê em “Brasil: uma história”, do jornalista Eduardo Bueno, foi apenas o “bode expiatório” da Inconfidência mineira.
