Fonte: Valor Econômico
A ambição de se firmar como grande operadora de aeroportos da América Latina garantiu o fôlego necessário à argentina Corporación América para vencer a disputa pelo aeroporto do Brasília, em parceria com a brasileira Infravix (do Grupo Engevix).
A operadora já detém concessões na Argentina (35 terminais), no Equador (Guayaquil e Galápagos), no Uruguai (Montevidéu e Punta del Este), no Peru (cinco aeroportos do interior) na Armênia (Yerevan) e uma minúscula operação na Itália (Trapani).
No Brasil, a Corporación América ganhou o leilão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), também com a sócia Infravix (consórcio Inframérica), em agosto.
A batalha por Brasília, travada lance a lance com os consórcios da Fidens e da OHL no viva-voz, resultou no maior ágio dos leilões de ontem: 673,39%, com lance de R$ 4,5 bilhões. Prêmios elevados, no entanto, não são exatamente uma novidade na trajetória da Corporación América. E já foram causa de dor de cabeça para o governo argentino.
Em um estudo realizado há dois anos, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) identificou alguns falhas no processo de privatização aeroportuária na Argentina. Entre os principais problemas, o órgão regulador brasileiro apontou a subestimação dos custos com propostas muito otimistas da firma vencedora, que aposta na chance de renegociar as condições da concessão quando for muito custoso para o governo substituí-la no contrato.
"A experiência argentina traz muitas lições para o Brasil sobre os riscos de um processo de privatização mal feito", dizia o estudo produzido pela Anac.
Quatro anos depois de vencer a licitação de 33 aeroportos argentinos concedidos em bloco, em 1998, a Aeropuertos Argentina 2000 (controlada pela Corporación América) acumulava dívidas de US$ 104 milhões pelo atraso no repasse dos royalties e descumpria algumas obrigações contratuais, segundo uma denúncia da Auditoría General de la Nación (órgão fiscalizador do Poder Executivo). A empresa sustenta que foi vítima da pior crise econômica da Argentina.
Depois da tentativa frustrada de alterar as condições da concessão em 2003, no fim do governo Eduardo Duhalde, a Aeropuertos Argentina 2000 (AA2000) conseguiu mudar as condições do contrato em 2007. O então presidente Néstor Kirchner assinou um novo contrato com a empresa, a poucos dias de passar a faixa presidencial para sua esposa Cristina.
Em vez de royalties anuais, a AA2000 passou a pagar 15% das receitas aeroportuárias. Na prática, significava, no curto prazo, uma queda do repasse para o governo. A arrecadação seria compensada, posteriormente, pela tendência de aumento de fluxo de passageiros.
Na mesma ocasião, o plano de investimentos também foi repactuado. A dívida da AA2000 com o governo foi paga com a emissão de títulos conversíveis em ações, dando ao Estado a opção de voltar a ser sócio dos aeroportos, com participação de até 20% do capital.
Questionado sobre a credibilidade do sócio argentino, José Antunes Sobrinho, presidente da Infravix, reforçou que a Corporación América é uma empresa "séria", durante entrevista após o leilão.
O executivo afirmou ainda que é preciso acabar com o "complexo de vira-lata [se referindo ao fato do consórcio ser formado apenas por empresas de países emergentes]".
A aposta alta da Inframérica em Brasília, segundo Sobrinho, traduz a crença do consórcio de que a infraestrutura aeroportuária será um dos grandes motores de crescimento da economia brasileira nas próximas décadas. O potencial de ganhos, segundo o executivo, é imenso. "Temos quase a mesma dimensão geográfica do Estados Unidos e nosso transporte aéreo ainda representa cerca de 10% do americano", comentou.
De imediato, a Engevix deve recorrer as linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar a maior parte dos investimentos no terminal. "Por enquanto, não temos intenção de abrir o capital na bolsa", disse Sobrinho. O executivo não descarta a possibilidade de recorrer, no médio prazo, a uma captação com debêntures de infraestrutura.
Segundo Sobrinho, há uma previsão contratual de que entre 30% e 35% dos recursos aportados Brasília sejam próprios, sendo que quase metade virá da Infraero. A estatal tem 49% do capital de todas as sociedades de propósitos específicos (SPEs) vencedoras dos leilões, mas não deve interferir na administração dos terminais privatizados.
No aeroporto de Brasília, uma das obras necessárias é a construção de novo terminal para 2 milhões de passageiros. O total de investimento durante a concessão de 25 anos será de R$ 2,8 bilhões. "Brasília será o nossa plataforma no centro-oeste do Brasil, enquanto São Gonçalo será nossa ponte com a Europa", comentou.
