publicado originalmente pelo Ministério dos Transportes
O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou prioridade para apoio financeiro em projetos de 14 empresas, com investimento total de R$ 4,2 bilhões. As decisões foram tomadas em reunião ordinária do Conselho, realizada na última sexta-feira (30/05), em Brasília. O Fundo de Marinha Mercante, gerenciado pelo Ministério dos Transportes, financia projetos de embarcações e estaleiros.
Os destaques da concessão de prioridade foram investimentos na modernização de dois estaleiros e na construção de 90 embarcações, sendo oito barcos de apoio offshore contratados pela Petrobras, quatro para o transporte de combustíveis na costa brasileira, três rebocadores para apoio portuário e 75 embarcações de navegação interior. Deste total, duas para o transporte de passageiros na região Norte e outras 73 que vão operar no transporte de grãos no corredor logístico do Rio Tapajós. Esses projetos totalizam R$ 1,99 bilhão.
Foi aprovado ainda o projeto de adequação de layout e ajustes de projeto em um estaleiro, 14 embarcações de apoio offshore, seis de cabotagem e cinco projetos de apoio à produção, que perfazem um investimento total de R$ 2,2 bilhões. A próxima reunião do CDFMM será realizada no dia 29 de agosto.
Financiamento
O Fundo da Marinha Mercante (FMM) financia até 90% do valor dos projetos, com exceção das embarcações para o transporte de passageiros em que é possível o financiamento integral dos barcos, devido ao relevante interesse social. A definição do percentual de financiamento depende do conteúdo nacional de cada projeto e do tipo da embarcação, nos termos das regras previstas na Resolução n° 3.828, de 2009, do Conselho Monetário Nacional (CMN). A partir da publicação do resultado da reunião no Diário Oficial da União, as empresas terão 360 dias para efetivar a contratação dos projetos com os agentes financeiros, o que possibilitará o início do repasse dos recursos.
