Sábado, 20 Abril 2024
A Companhia de Participações em Concessões, pertencente ao Grupo CCR, venceu nesta terça-feira (17/12) o leilão da BR-163 (MS), ocorrido na sede da BM&F Bovespa, em São Paulo (SP). A tarifa de pedágio oferecida pela concessionária foi de R$ 0,04381 por quilômetro, o que representa um deságio de 52,74% (diferença entre valor estabelecido no edital e o oferecido na proposta vencedora) em relação ao teto de R$ 0,0927. “Estamos muito satisfeitos com o resultado do leilão, porque atingimos nosso principal objetivo: aliar a modicidade tarifária à duplicação de praticamente mais de 800 quilômetros de rodovia em cinco anos”, comemorou o ministro dos Transportes, César Borges.

O diretor de novos negócios da CCR, Leonardo Vianna, disse que a concessionária já estuda o tráfego da BR-163/MS há alguns anos. “O PIB do Mato Grosso do Sul cresce mais do que o dobro do PIB do Brasil. Então é uma rodovia que tem potencial de crescimento muito grande”, explicou. “É isso que nos permitiu fazer uma proposta com esse patamar de desconto”, completou Vianna. A concessão vai gerar para a CCR investimentos na ordem de R$ 5,69 bilhões ao longo de 30 anos. Trata-se do quarto leilão de rodovias do Programa de Investimentos em Logística (PIL), do governo federal, que corresponde à 3ª etapa do programa de concessão de rodovias da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A rodovia BR-163 está prevista no planejamento logístico de transportes como uma das principais vias de escoamento da produção das regiões Centro-Oeste e Norte. A duplicação da BR-163 em toda sua extensão no Mato Grosso do Sul aliviará o atual movimento de cargas que percorrem a rodovia e seguem em direção aos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR). “Cerca de 60% do tráfego dessa rodovia é de caminhões”, informou o ministro. “De 7.000 veículos médios diários, mais de 4.500 veículos são caminhões, o que mostra que ela é importante para levar a safra a custos menores”, finalizou. A concessão de outro trecho da BR 163, no Mato Grosso, com 850,9 quilômetros, também foi leiloada no último 27 de novembro.

Extensão
O lote concedido, que tem extensão de 847,2 quilômetros, corta o estado sul-mato-grossense da sua divisa com o Mato Grosso até sua divisa com o Paraná, passando por Campo Grande. A concessionária deverá duplicar praticamente todo o trecho concedido. Trata-se de 806,3 quilômetros da divisa do Mato Grosso com o Mato Grosso do Sul até Vilas Vargas e de Campo Grande até a divisa sul-mato-grossense com o Paraná. Estima-se que a CCR desembolsará cerca de R$ 2,05 bilhões na duplicação desses trechos, que deverão ser concluídos nos primeiros cinco anos.

Além das duplicações, a empresa que vencer a licitação deverá investir na recuperação, na manutenção e na conservação da rodovia em todo o trecho concedido, além de oferecer diversos serviços aos usuários e implantar terceiras faixas em pista duplicada quando o volume de tráfego exigir.

Até o quinto ano do contrato de concessão, a empresa que vencer a licitação deverá efetuar intervenções estruturais no pavimento e melhorias funcionais e operacionais nos demais elementos da rodovia. Trata-se de reparos no pavimento e acostamento, adequação da sinalização, recuperação dos elementos de segurança, recuperação emergencial de pontes, viadutos e drenagem, implantação dos Serviços de Apoio ao Usuário (SAU), tratamento da faixa de domínio, cadastro de todos os elementos da rodovia e realização de estudos de acidentes.

Ademais, a concessionária deverá fazer conservação e manutenção da rodovia até o final do contrato. Os investimentos em conservação serão traduzidos em intervenções físicas programadas para recompor e aprimorar as características técnicas e operacionais da rodovia. A manutenção será feita com operações rotineiras e de emergência que têm o objetivo de preservar as características técnicas e físico-operacionais da rodovia.

Localização das praças de pedágios ao longo da rodovia

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