Indígenas, agricultores familiares e representantes de comunidades tradicionais se reuniram na sexta-feira (27) com o Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Gaetani para se posicionarem contra o Projeto de Lei que regulamenta o acesso e a exploração econômica da biodiversidade brasileira e dos conhecimentos tradicionais associados. O PL 7735/2014 já foi aprovado na Câmara dos Deputados.
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As populações tradicionais afirmam que o processo de elaboração e aprovação do projeto no congresso valorizou apenas interesses empresariais. Segundo eles, a tramitação foi feita de forma antidemocrática, violando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê consulta aos povos afetados.
O grupo entregou uma carta aos representantes do Ministério do Meio Ambiente e aos jornalistas reafirmando repúdio ao projeto de Lei e apresenta. Os ativistas reclamam da falta de consentimento prévio das comunidades tradicionais para o acesso aos conhecimentos tradicionais, falta de fiscalização do acesso de empresas nacionais e internacionais a patrimônios genéticos e conhecimentos tradicionais.
A falta de repartição dos benefícios resultantes de pesquisa e exploração desses patrimônios também foi muito questionada. Marciano da Silva, representante da Via Campesina e do Movimento dos Pequenos Agricultores, alertou para a necessidade da proteção ao uso das sementes crioulas. Sementes melhoradas e conservadas pelas famílias agricultoras, adaptadas às suas condições de solo e clima, sem utilização de agrotóxicos.
