Agricultores familiares, integrantes de associações, cooperativas ou empresas que atuem nas comunidades reconhecidas como quilombolas podem requerer o Selo Quilombos do Brasil. O Selo é um certificado de origem que atribui identidade cultural aos produtos de procedência quilombola.
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Os produtores podem solicitar o Selo junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. A aprovação pode demorar até 60 dias. O Selo Quilombos do Brasil é valido por cinco anos e pode ser usado na identificação de verduras, legumes polpas de frutas e laticínios, geleias, doces e artesanatos.
O ministério também disponibilizou na internet o manual do Selo Quilombos do Brasil. O documento explica os benefícios do uso do Selo, informações para o seu requerimento, de uso da marca e sua aplicação.
Para receber a certificação, deve ser comprovado que o produto agrega saberes étnico-culturais, além da utilização de matéria-prima local e práticas de produção socioeconômicas ambientalmente sustentáveis.
