O I Seminário “Sustentabilidade Ambiental no Transporte Aquaviário”, realizado em Brasília, nos dias 18 e 19 últimos, teve a presença de representantes da Secretaria de Portos (SEP), das autoridades portuárias, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Marinha e agências reguladoras. Na pauta foram tratados temas ambientais no âmbito do setor portuário, com destaque para a apresentação do Índice de Desempenho Ambiental Portuário (IDA), apresentado periodicamente pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O Diretor-geral da Agência, Mário Povia, afirmou que desde 2012 houve uma melhora significativa na gestão ambiental nos 30 portos monitorados.
Os dados divulgados relativos ao segundo semestre de 2014 revelam que os portos mais problemáticos são os de Porto Alegre (RS) e de Macapá (AP). Os portos de Itajaí (SC), Itaquí (MA) e Paranaguá (PR) são os que se destacam em termos de cuidados com o meio ambiente. Povia, afirma que o IDA “não é uma ferramenta de fiscalização e, sim, um indicador para colocar a questão ambiental na agenda dos gestores portuários”.
A Diretoria da ANTAQ entende que o uso contínuo dessa avaliação e a divulgação de seus resultados promovem um fluxo de informações técnicas sobre a gestão ambiental de grande importância para os administradores das instalações portuárias, bem como para técnicos dos órgãos de controle de estado, como órgãos ambientais e outros de regulação e fiscalização da atividade portuária.
Para Povia os gestores portuários devem ver o IDA como um aliado para trabalhar pela melhoria constante das questões ambientais: “Nossa ideia é também levar o indicador para os terminais de uso privado”, destacando que a SEP vê no Índice um importante instrumento para a formulação de políticas públicas.
A metodologia do IDA – O IDA tem como objetivo medir o estágio da gestão ambiental em instalações portuárias. “Esse indicador permite quantificar e simplificar informações de forma a facilitar o entendimento do público e de tomadores de decisão acerca das questões ambientais portuárias”, afirmou Povia.
O índice engloba critérios de observação dentro do espaço portuário: econômico-operacional (a gestão ambiental se harmoniza com as operações portuárias); o sócio-cultural (a gestão ambiental como um processo integrado às ações sociais); o físico-químico (gestão da poluição decorrente da atividade portuária) e biológico-ecológico (análise dos organismos biológicos nas áreas portuárias).
Os 38 indicadores que compõem o IDA foram escolhidos com base em literatura técnica especializada, legislação ambiental aplicável e boas práticas observadas no setor portuário mundial. O somatório dos valores correspondentes aos níveis de atendimento para os indicadores específicos fornece o resultado geral de desempenho ambiental da instalação portuária.
O resultado inicial do trabalho superou as expectativas e permitiu à ANTAQ instituir a Resolução sobre o IDA (Número 2.650/2012) como instrumento de acompanhamento e controle de gestão ambiental em instalações portuárias.
