Empresários e importadores que atuam no Brasil são alvos de medida protecionista deflagrada pela Receita Federal. Eles são “culpados”, até que provem o contrário. Isto porque a Receita está a todo o vapor, desde o último dia 19 de março, com fiscalizações contra fraude e apreensão de mercadorias por meio da Operação Maré Vermelha. O detalhe é que utilizar o despacho aduaneiro como instrumento de proteção à indústria nacional têm segurado as cargas por muito tempo após a chegada ao Brasil, prejudicando demais os importadores.
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) vem acompanhando de perto o processo político que pretende dar fim à chamada Guerra dos Portos. Nesta terça-feira (17), deverá ser votada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal a aprovação da Resolução 72, que unifica em 4% a alíquota do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada sobre produtos importados em operações interestaduais.
Portogente acompanhou os três dias da Intermodal South America 2012, conversando com expositores, autoridades, players e reunindo várias opiniões sobre o evento que aconteceu em São Paulo, do dia 10 último a esta quinta-feira (12). O que se percebe é que entre os expositores a expectativa é de formalizar novos negócios e de encontrar todos os players do setor em um mesmo lugar. Acompanhe, a seguir, algumas dessas opiniões.
A Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo) só nesta terça-feira (3/04) respondeu às perguntas do Portogente sobre o contrato com a DTA. Sua informação não foi às profundidades da dragagem do Porto de Santos. De fato, como informa a Assessoria Social da estatal, “o monitoramento ambiental da dragagem de aprofundamento é realizado pela Fundespa. A DTA Engenharia é integrante do consórcio Draga Brasil, responsável pela dragagem de aprofundamento do Porto de Santos, que tem como fiscalizador da obra o Consórcio CHL, que não conta com qualquer participação da DTA.”
DTA fazer a fiscalização ambiental da dragagem no Porto de Santos é uma situação bem descabida, para dizer o mínimo. Se a própria empresa não fosse uma das fiscalizadas, até poderia ser justificado o contrato emergencial pelo qual ela foi contratada.
