O Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) de Maceió (AL) foi obrigado a conceder o direito à multifuncionalidade do trabalho portuário a José Everaldo Cordeiro de Moura e Edmar Luiz Avelino Rocha. Eles impetraram uma ação ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região para participar do rodízio de funções no porto nordestino. Na sentença, o Ogmo é condenado por não ter tomado as medidas necessárias para a aplicação da multifuncionalidade mesmo já passados 15 anos da implantação da Lei 8.630/93, de Modernização dos Portos.
Valeu a pena espernear. Há mais de um ano, os diretores do Porto Fluvial de Presidente Epitácio tentam reativar o complexo logístico paulista, que fica na divisa de São Paulo com o Mato Grosso do Sul. E agora, pelo visto, uma solução pode ser desenhada para a novela. Nesta quinta-feira (25), às 9 horas, o anfiteatro da prefeitura local recebe diretores do Porto, da empresa ferroviária ALL, do Ministério dos Transportes e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). * Indiferença da ALL prejudica expansão do Porto de Presidente Epitácio * Porto de Presidente Epitácio volta a operar, 9 anos depois
Há muito tempo o desenvolvimento do transporte aquaviário no Brasil não recebe a devida importância. E mesmo quando inciativas positivas surgem, "forças estranhas" atuam no sentido de adiar as campanhas pela mais frequente utilização das hidrovias. Foi o que aconteceu nesta terça-feira (16), em Brasília (DF), quando, sem motivos aparentes, o lançamento da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Navegação Fluvial na Amazônia foi adiado.
A comunidade portuária nacional está apreensiva. A falta de informação está criando um mal estar e desestímulo para quem pensava em investir no sistema. Cria-se um “tempo de incertezas” que potencializa os efeitos, já ruins, da crise econômica mundial. Até agora ninguém entende porque a Secretaria Especial de Portos (SEP) se mantém absolutamente muda em dois assuntos, especialmente: o Plano Geral de Outorgas dos Portos, elaborado pela Antaq; e o início das obras de dragagem de aprofundamento do Porto de Santos.
Tem gente querendo sabotar o crescimento do Porto de Santos. A “bola da vez” é a dragagem de aprofundamento. A ação vem de Brasília. O que ainda não está claro é o que está por trás dessa sabotagem. Mas logo, logo a raposa, ou melhor, a motivação “da ira” aparece.
