O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) tem novo sistema online de registro de propriedade intelectual de softwares, o e-RPC, de acesso totalmente eletrônico.
Leia também
Ministro Quintella acompanha Temer em NY e Paranaguá celebra certificação ambiental
Silvio Maemura é gerente-geral da Pitney Bowes Brasil
O sistema permite aos criadores de programas de computador o acesso por 24 horas durante todos os dias da semana, em ambiente com as facilidades da web. O tempo de análise de um pedido de registro de propriedade intelectual no INPI demorava cerca de 100 dias e, agora, a obtenção do certificado se tornará mais rápida.
O chefe da Divisão de Programa de Computador do INPI, Helmar Alvares, em entrevista à Agência Brasil, explica que um software que recebe certificado de registro fica protegido por 50 anos, a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à sua publicação ou criação. “É o que está na lei”.
De acordo com Alvares, o documento serve também como garantia para obter financiamento de órgãos públicos, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
