A segunda audiência pública que discutiu a modelagem para a concessão da dragagem nos portos organizados do País, no dia 8 último, na Capital paulista, foi bastante concorrida, até mais do que a primeira do dia 2 de abril. Logo no início, o ministro Edinho Araújo, da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), pediu para os presentes que não participaram da primeira audiência levantarem a mão. Ficou evidente, na hora, que o tema tem despertado crescente atenção. Todavia, as manifestações e discussões foram pouco técnicas.
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Se as entidades empresariais estavam em peso, não se podia dizer o mesmo das representativas dos trabalhadores portuários – estavam ausentes, fato bem diferente do que ocorreu no dia 2 de abril.
A Associação Brasileira de Terminais Portuários Privativos (ABTP), Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP), Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut), Associação Brasileira dos Terminais Retroportuários e das Empresas Transportadoras de Contêineres (ABTTC) e as dos armadores entregaram suas manifestações em mãos. A maior parte das manifestações empresariais acabou focando muito mais sobre diretrizes do que especificamente sobre modelo.
Os empresários fizeram coro uníssono pedindo o início da dragagem o mais rápido possível, a privatização da atividade e o não aumento de custos. O presidente da ABTP, Wilen Manteli, aproveitou para pedir a privatização das administrações portuárias.
Há uma divisão de opinião sobre se o sistema deve ser por concessão ou condominial. Sérgio Aquino, ex-secretário de Assuntos Portuários e Marítimos da Prefeitura de Santos, saiu em defesa do modelo condominial.
A comunidade portuária do Paraná fez um breve histórico do processo comandado pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) e solicitou que o porto paranaense fosse retirado do programa.
Para se tomar a decisão correta é inexorável ter como base fatos do passado. Dragagem dos portos do Brasil há muito ocupa espaço na mídia como um problema de sete cabeças. Entretanto, uma análise cuidadosa mostra que é preciso reformular o processo de manutenção das profundidades portuárias, para torná-lo eficiente e melhorar o negócio dos portos brasileiros. Os dados estão lançados.
