Segunda, 29 Abril 2024

Desde novembro último, está em andamento, no Tribunal de Contas da União (TCU), auditoria (cujo número do processo é 031.750/2013-3) em contrato de prestação de serviços de Segurança, Meio ambiente e Saúde (SMES) da área internacional da Petrobras. O relator é o ministro José Jorge de Vasconcelos Lima. Até o momento, informa a assessoria de comunicação do tribunal, não há decisão do tribunal, pois a fiscalização está em execução. O último histórico do processo consta do dia 17 último, quando foram juntados diversos documentos ao processo pela Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro (SecexEstataisRJ).

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A questão envolve contrato assinado entre a companhia e a construtora Odebrecht e a suspeita é de superfaturamento. Todos os documentos relativos à operação serão analisados e pessoas que de alguma forma participaram do negócio serão convocadas para prestar esclarecimentos.

A estatal contratou a Odebrecht em 2010, ainda sob a gestão do ex-presidente José Sérgio Gabrielli, que deverá ser um dos convocados a prestar informações. O contrato previa a modernização de refinarias e a recuperação ambiental em nove países (Argentina, EUA, Paraguai, Chile, Colômbia, Bolívia, Equador, Uruguai e Japão).

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