Qualquer nível de serviço logístico depende dos recursos necessários.
Tratando-se do projeto STS10, no Porto de Santos, os argumentos contrários têm de ser muito robustos. É o maior projeto de terminal de contêineres no Brasil. Foi selecionado como área prioritária no âmbito do Programa de Arrendamentos Portuários - PAP do Governo Federal lançado em 2013. No estudo de atualização foi adotada a data base em setembro de 2021. Posteriormente, postergada para ter início em 2023, dois anos atrás, conforme relatório da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).
Terminal de contêineres automatizado - Qingdao - China
Veja mais: Aglomerado de granéis da Alemoa em rede global
Portanto, trata-se de atualizar todos os procedimentos e situações, sobre o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, que não foi eficaz há mais de 10 anos, com equipe técnica competente, comprometida e empolgada com o projeto. Portanto, não se trata de um desafio trivial, nem tampouco de um projeto excessivo. Considerando que Santos destaca-se como o principal complexo portuário do Brasil.
Veja mais: Um país gerador de fatos geradores
A localização de um porto é um dos fatores essenciais para transformá-lo em um hub concentrador de cargas. No entanto, além de uma posição estratégica, ele precisa operar de forma eficiente, movimentar grandes volumes, acomodar navios de diversos tipos e contar com uma infraestrutura logística robusta. No caso do Porto de Santos, a sua área de influência (primária e secundária) abrange a região Sudeste, Sul e grande parte do Centro Oeste.
Veja mais: Tunel submerso do Porto de Santos agora vai
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) iniciou, em 20 de fevereiro de 2025, a Audiência Pública 02/2025 para aprimorar os documentos técnicos e jurídicos relacionados ao arrendamento do Tecon Santos10. As contribuições podem ser enviadas até 24 de março de 2025, com a data da sessão pública a ser definida posteriormente. O processo de atualização desses estudos permeia órgãos como TCU, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, Naturais Renováveis - IBAMA, entre outros.
Veja mais: Ministro Flávio Dino aponta que o Brasil progride
Ademais, é fundamental questionar se esse projeto, que tem previsão de implementação até 2050, está realmente alinhado com as futuras demandas logísticas e operacionais do Brasil. Levando em conta um planejamento logístico em que a posição da comunidade local, através do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, tenha tanto peso quanto o da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Veja mais: Eterno leilão
