Sexta, 13 Dezembro 2024

O mais importante é saber a meta a ser alcançada no processo de solução (Falconi)

Desde o primeiro projeto de uma ponte sobre o canal do Porto de Santos, do engenheiro arquiteto Francisco Prestes Maia, na década de 40, ligando os municípios de Santos e Guarujá, tantas outras propostas foram anunciadas e a versão túnel submerso, em 2013, foi a que até hoje mais se aproximou de ser realizada. Atualmente, esta mesma proposta defronta-se com um traçado ainda não definitivo e, por isso, promove atrasos e conflitos.

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Foto: Divulgação

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A gestão dessa obra caracteriza-se como uma parceria público-privada e Concessão Patrocinada do projeto; envolve os Governos do Estado de São Paulo e Federal; a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); Ministério de Transportes e a Autoridade Portuária. O traçado do túnel afeta ampla área de habitações e estimula a organização do poder local em oposição às obras e com forte reflexo político.

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Nenhum projeto dessa travessia do canal do porto promoveu mobilização da sociedade tão intensa contra o traçado, como ocorre agora. Ao mesmo tempo, a proposta de estabelecer prazo e encaminhamento de manifestações das residências afetadas, para o Setor de Dados e Processos (IDAD), no prazo de 45 dias, dificulta uma solução dialogável e vem organizando os moradores locais para proteger as suas moradas, com rica história de conquista.

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Ao que parece, o discurso da construção do túnel incluindo o veículo leve sobre trilho (VLT), que há muito vem sendo divulgado com desenho ilustrativo, tornou-se um desafio enorme. O aumento da demanda de desapropriação em áreas habitadas não é questão simples, quando abordado sob o ponto de vista da organização das pessoas que devem participar. Pois requer a absorção de novos conhecimentos e, sob a ótica da participação, como participar?
Além disso, desapropriações são processos longos, nos quais podem ocorrer fatores inesperados.

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Por incrível que pareça, o problema maior não é de ordem técnica, para um projeto já amplamente implantado em mares do mundo, com sucesso, em dimensões e ambientes bem mais desafiadores do que a travessia do canal do porto de Santos. Todavia, há que se garantir a justiça social, sem a mínima exceção. Por isso, o presidente Lula precisa ser o fiador da prevalência do bem estar social sobre os custos adicionais de um projeto sonhado, bem antes do seu tempo de infância, quando atravessava esse canal por catraia, todos os dias.

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Trata-se de definir com precisão, e finalmente, as áreas necessárias de acesso ao túnel e transferir os seus ocupantes para uma condição habitacional e social de melhor qualidade que a atual. Sem qualquer discriminação, bem como indenizados pelo transtorno, por deixar o estado de conforto em local de tantas relações e lembranças. Negociação que deve ter o amparo dos deputados da região, principalmente dos prefeitos de Santos e de Guarujá; inclusive do governador de São Paulo. Pois, esse túnel precisa ser construído.

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*O Dia a Dia é a opinião do Portogente

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