Quase sempre sabemos onde, mas nunca sabemos quando as catástrofes vão acontecer ( Arsênio O. Sevá Filho)
A área em implantação na cabeceira do canal de acesso do Porto de Santos, onde será fundeado o navio estruturante do terminal para armazenar e regaseificação de gás natural liquefeito (GNL), popularmente conhecido por navio-bomba, segundo o químico e engenheiro industrial, Elio Lopes, trata-se de um projeto que não convence estar dentro de um risco tolerável para a população santista. A Promotora do Ministério Público, Almachia Zwarg Acerbi questiona o licenciamento dessa estrutura para depósito de gás e afirma que o Juiz da 2ª Vara “não agiu com o costumeiro acerto”.
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Além da ameaça desse projeto, por seu potencial de explosão equivalente à bomba de Hiroshima que matou 350 mil japoneses na Segunda Guerra, é importante também levar em conta a iniciativa do governo Biden, nos Estados Unidos da América, ao determinar o congelamento temporário das licenças para novos projetos de exportação de gás natural (GNL), por contribuir muito para emissões de gases de efeito, causadores do aquecimento global. Segundo fato relevante publicado pela Compass, operadora do terminal, o ativo terá capacidade de regaseificação nominal de 14 milhões de metros cúbicos por dia e capacidade de armazenamento de 173 mil metros cúbicos de gás natural liquefeito (GNL)
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A relevância comunitária na decisão de instalação desse terminal de GNL, que ameaça os cidadãos que vivem em Santos, exige a participação ampla dessa sociedade no debate dessa questão mundialmente polêmica. No entanto, não se percebe o interesse das autoridades em contribuir para divulgar informações e nem colocar luz nessa questão. Pelo contrário. É evidente uma atitude que caminha na contramão das práticas sustentáveis e de governança. Há casos exemplares de explosão de GNL mundo afora, como caso de debate e esclarecimento necessários.
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Sumariamente, os fatores prioritários na decisão empresarial na construção do terminal de GNL na cabeceira do canal do porto são: demanda e oferta de gás, baixo custo de produção e da logística de distribuição, considerando, por força da lei, a segurança da sociedade. A título de exemplos locais, a explosão do gasômetro em 1967, sem mortes, devastou 400 famílias; o incêndio dos tanques da Ultracargo em 2015, é o maior desastre ecológico da história do Porto de Santos e até hoje irrecuperável; no incêndio nos dutos de gasolina para o porto, na Vila Socó em Cubatão, morreram 93 pessoas. Dados estes suficientes para justificar um amplo debate popular esclarecedor sobre os riscos do navio-bomba, de potência exponencial.
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Sem sombra de dúvida, a área que se prepara para receber o já popular navio-bomba ameaça a cidade. Por isso, ela deve ser transferida para 10 km da costa de Santos, em alto mar. Como era, preliminarmente, o projeto de movimentação desse produto na margem esquerda do Porto de Santos, no Guarujá, com o armazenamento em mar profundo, distante da costa do município. Apesar da ameaça a que está exposta, a comunidade de Santos desconhece a realidade do projeto desse terminal de regaseificação, para converter o GNL em gás natural. Decerto, o debate desse assunto aberto à comunidade, muito contribuirá na inteligência das coisas e das ações.
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Conforme expõe didaticamente a Promotora do Ministério Público, no seu papel em defesa dos interesses da sociedade, em outras palavras, as irregularidades no processo não podem ser colocadas para baixo do tapete. E também, acusa que a Licença ambiental é nula porque não definiu parâmetros que garantissem máxima segurança do processo. Portanto, trata-se de um investimento complexo, entretanto sem cumprir premissas fundamentais, como a alternativa locacional e estudo de risco da trajetória do navio metaneiro que atravessa o canal do porto para alimentar o terminal, bem como tantos outros. Não se pode calar, nem isso pode passar. Há uma cidade ameaçada.
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* Promotora Almachia Zwarg Acerbi
