O que os portos podem fazer pelo Brasil? O que o Brasil pode fazer pelos portos?

Um meme que circula nas redes sociais acende a luz amarela de alerta aos portos do Brasil. Um pronunciamento do radialista deputado estadual de Santa Catarina Clarikennedy Nunes, o Kennedy Nunes, na Assembleia Legislativa, com discurso espetaculoso denuncia: “Laguna! A polícia federal está chegando aí...Imbituba também, São Francisco também...”. Relatou ainda uma visita feita ao ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas para levar uma série de denúncias desses três portos.

600 Portos


Editorial | Portogente 
Descentralização e isonomia nos portos brasileiros

Surpreende o fato também relatado, sobre o ministro imediatamente ter chamado a polícia federal para entregar todas as denúncias, para investigar esses portos. Pois, há quase um ano, no Porto de Santos, o Ministério da Infraestrutura instaurou uma apuração que não conclui e ocorre em sigilo inexplicável, para apurar um superfaturamento dos serviços de dragagem do canal do porto, pela belga Dragabrás, documentado em pouco mais de três folhas.

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O caso dos portos catarinenses tratado com espalhafato político pelo deputado, como celebrando um bom negócio, diz respeito à falência de fatores essenciais da economia do Estado de Santa Catarina e do Brasil, pela importância do papel desenvolvimentista de um porto. Porém, essa situação tão grave, por 18 meses passou descuidada pelo Ministério da Infraestrutura, desinformado por sua Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA).

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Nada disso deveria ter ocorrido. Portanto, preocupa a possibilidade de um desmonte orquestrado dos portos, objetivando um processo de privatização que, açodado e atamancado, atravanque a reforma que os portos brasileiros exigem, para alcançarem o patamar dos portos asiáticos. Assim, virar perda de ocasião, como a reforma pela Lei 12.815/13, orquestrada pela Fiesp do Paulo Skaf em parceria com o Congresso presidido por Eduardo Cunha.

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A acertada contratação da modelagem institucional e regulatória dos portos com a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é a parte estruturante. Isto vai facilitar a elaboração da reforma em termos de extensão. Entretanto, é necessário explicitar as intenções. Senão, os portos não se desenvolvem nem respondem aos desafios.

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*O Dia a Dia é o editorial do Portogente publicado de segunda a sábado e expressa fielmente a posição coletiva dos responsáveis pela redação do website

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