A delimitação da área dos portos organizados deverá considerar a adequação dos acessos marítimos e terrestres, os ganhos de eficiência e competitividade decorrente da escala das operações e as instalações portuárias já existentes

O Ministério da Infraestrutura acaba de aprovar a poligonal do Porto de Santos, no litoral paulista, e anuncia a abertura de caminho para aprovar o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ). Celebrado por sua definição geométrica avançada, utilizando 79 polígonos identificados com precisão, deixou, porém, ao ajustar esse parâmetro, de contemplar os reais problemas da comunidade portuária.

Berenica Kauffmann AbudEntrada no Porto de Santos, no litoral paulista. Foto: Berenice Kauffmann Abud

Editorial | Portogente 
Ministério da Infraestrutura lança o futuro dos portos

A poligonal, o traçado que define a área do porto organizado e público, tem como papel principal promover ganhos de eficiência e isonomia. Fatos como a retirada dos trechos terrestres ocupados pelo terminal da DP Word da área do porto organizado, conflita com a conveniência da construção de um píer para navios de gás e de berço público; a área em terreno da União na Alemoa, é de interesse do grupo Cosan e ambas exigem um debate com a comunidade do porto que não houve.

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Ministério da Infraestrutura gera conflito no Porto de Santos

No porto, operam diversas empresas - cada uma com seus próprios problemas locais e cada uma com sua própria maneira de fazer negócios. Impossível imaginar um plano de desenvolvimento - como deve ser e o papel que tem o Master Plan do porto - baseado na sua poligonal inexata e sem legitimidade. Isto não inspira confiança na sua comunidade e afeta negativamente o relacionamento porto e a cidade, na medida que a eficiência portuária é um motor da economia regional.

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Uma poligonal de 18 anos não é tão preocupante quanto a falta de participação da comunidade na sua elaboração. A consulta às partes interessadas é uma fase essencial do processo e ajuda a garantir que os planos sejam abrangentes, entregáveis e sustentáveis. Desse modo, contribui para agregar valor comercial e elevar o perfil do porto, bem como, no caso de Santos, edificar um ambiente favorável ao debate do longo e complexo processo de desestatização em curso.

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O PDZ e os reflexos da falta de um amplo diálogo sobre a cidade e o Porto

Convenhamos, é esquisito um porto que não tem uma diretoria à altura de elaborar um projeto de poligonal ser um mero ventríloquo de decisões que afetam a sua comunidade e que foram tomadas a 1.076km de distância.

Por que, então, manter essa diretoria tão onerosa e sem papel?

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*O Dia a Dia é o editorial do Portogente publicado de segunda a sábado e expressa fielmente a posição coletiva dos responsáveis pela redação do website

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