Deve ser lançado esta semana, pelo Ministério da Infraestrutura, o Programa de Estímulo ao Transporte de Cabotagem – BR do Mar. O ministro Tarcísio Gomes de Freitas tem competência técnica e articulação política entre os congressistas para garantir uma mediação eloquente a favor do projeto. Com visão tática de aumentar o número de embarcações no modal, a autoridade estrategicamente trata questões setoriais com perspectiva de curto prazo sem consistência razoável para consolidar a atividade e ameaça a soberania nacional. Entretanto, anuncia abertura ampla ao diálogo.
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Mesmo tendo ocorrido encontros e conversas com associações representativas, o discurso governamental não tem se mostrado afinado suficientemente para promover segurança ao setor. As propostas governamentais a título de abertura de mercado transparecem alimentar uma competitividade cartelizada e tornar mais vulneráveis o armador e a indústria naval brasileiros.
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Incentivar brasileiros embarcados na cabotagem com registro no estrangeiro; as facilidades de capital e de bandeiras para navios estrangeiros - entre outros - são sinais inequívocos da canibalização do setor. Buscar produtividade na cabotagem nacional deve ser compreendida como parte de uma política de desenvolvimento holística. Distinta de um ganha-perde, por isso deve ser fundamentada na plena compreensão do funcionamento conjunto dos mercados.
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O imediatismo na busca de metas quantitativas desconsidera a real prioridade da cabotagem para Brasil. Assim, ações focadas no triunfo de curto prazo, relegam ao segundo plano o significado do potencial e do papel da navegação costeira, para otimizar a matriz de transportes e o comércio do País. Para fortalecer a cabotagem é necessário, obviamente, estimular e proteger o setor para ser útil em benefício dos objetivos nacionais.
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Decerto, fomentar a cabotagem é um processo complexo, cheio de incertezas, necessário e urgente. Esta é a grande oportunidade de mudança, na superação dos últimos cinquenta anos dilapidados por causa de políticas medíocres. Afinal, o movimento de carga na navegação costeira do Brasil causa inveja em muitos comércios marítimos mundo afora.
