A Arteris Via Paulista está iniciando a operação de lombadas eletrônicas nas pistas de cobrança automática das três praças de pedágio sob sua administração. Desde 2017, é concessionaria dos 285 quilômetros do sistema de rodovias na região de Araraquara, no interior do estado de São Paulo. Portogente sempre esteve atento ao processo eletrônico de controle de velocidade e da cobrança dos pedágios, nas rodovias. E a possibilidade de aumentar o número de multas preocupa os usuários dessas estradas.

pedagio estrada
Foto: Agência Fiep

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A Arteris alega que o objetivo é ampliar a segurança na passagem dos veículos que utilizam esse sistema de pagamento. A questão é: por que substituir o tradicional sistema de radar para garantir essa segurança alegada? Afinal, a lombada eletrônica é mais eficaz na redução de acidentes que o radar? Preocupa também o Ministério Público em Jundiaí (SP) ter pedido, recentemente, a suspensão de multas por velocidade aplicadas nas rodovias João Cereser e Engenheiro Constâncio Cintra nos últimos cinco anos. Sob a ótica do usuário, a mudança de tecnologia cria um ambiente humano totalmente novo. Por isso, faz-se necessário providências além da simples troca de equipamentos; por exemplo, a sinalização.

A questão que avulta é: a Arteris, que afirma não aplicar a multa, participa de um algum percentual repassado dos valores arrecadados dessas multas, cuja gestão é da responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER)? Outra pergunta inevitável é se tais equipamentos estão funcionando absolutamente dentro das boas normas e total legalidade. Decerto este equipamento não possui personalidade que o qualifique para lavrar multa. Por isso, a eficácia desse sistema tem que ser muito bem monitorada e demonstrada, pincipalmente quanto às suas vantagens, para quem paga o pedágio.

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Naturalmente causa indignação a geração de multas arbitrárias, em consequência de trechos mal sinalizados ou do equipamento de registro de velocidade ilegalmente oculto. Do mesmo modo, lombadas eletrônicas também são suscetíveis de uso inadequado e prejudicial. Estabelecer velocidades seguras é bem diferente de introduzir limites de velocidade absurdamente baixos e gerar multas como fonte de receita. Isto é o que preocupa o usuário que circula diariamente por essas rodovias administradas pela Arteris Via Paulista, especialmente nos casos de trajeto do trabalho.

Como se nada tivesse com o caso, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) faz ar de paisagem. Cabe à Agência, no entanto, garantir que a velocidade será reduzida sem táticas traiçoeira e arrecadatória. A dimensão do grupo Arteris e o ágio recorde de 438% que pagou pela outorga da Rodovia dos Calçados são indicadores suficientes para alcançar também índices altos de satisfação dos usuários. Por isso, espera-se que as lombadas eletrônicas instaladas promovam a redução de multas aplicadas nas suas praças de pedágio. Os motoristas agradecem.

Atualização - 14 de fevereiro de 2019

Publicamos abaixo resposta enviada pela assessoria de imprensa da Arteris ViaPaulista:

"Acerca do artigo “Evitar indústrias de multa nas rodovias”, publicado por este portal, esclarecemos:

"A Arteris ViaPaulista, empresa integrante do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, implementou o sistema de aferição de velocidade em suas praças de pedágio por determinação de cláusula contratual, firmada junto ao Governo do Estado.

- Os recursos provenientes das infrações são destinados em sua totalidade ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), cabendo à concessionária, exclusivamente, a implantação e a manutenção do aparato tecnológico e operacional necessário para a realização da fiscalização.

- A determinação da velocidade máxima de 40 km/h nas vias automáticas das praças de pedágio visa garantir mais segurança aos usuários e aos colaboradores que trabalham na unidade de cobrança, além de evitar colisões traseiras devido ao desrespeito ao limite estabelecido.

- A empresa informou a entrada dessa medida em vigor com antecedência por meio comunicados de imprensa, faixas nas rodovias, materiais impressos entregues diretamente aos usuários nas praças de pedágio e mensagens nos painéis de mensagens variáveis (PMVs), garantindo que a informação chegasse a todos.

- A Arteris ViaPaulista reforça sua missão de garantir rodovias seguras, trafegáveis e com a mesma qualidade verificada nos demais trechos sob administração do Grupo no Brasil, tendo como pilar principal o respeito à vida e à integridade de seus usuários e colaboradores."

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*O Dia a Dia é o editorial do Portogente publicado de segunda a sábado e expressa fielmente a posição coletiva dos responsáveis pela redação do website