São cinco os projetos de arrendamento e construção de terminais nos portos do Arco Norte do Brasil. As concessões fazem parte do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) do Governo Federal. O intuito é atrair investimentos e dinamizar a criação de empregos no País, que passa por um conturbado ambiente político-econômico. A localização geográfica é uma grande vantagem competitiva. Os portos das regiões Norte e Nordeste estão mais próximos da Europa e da costa leste dos Estados Unidos em comparação a portos mais tradicionais, como os de Santos (SP) e de Vitória (ES). Conforme estatísticas publicadas no anuário 2017 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), houve um crescimento de 82% do escoamento da safra agrícola brasileira pela região. A publicação constatou o aumento da participação dos portos do Norte e do Nordeste de 33%, em 2016, para 41%, em 2017, no total das exportações aquaviárias de granéis sólidos.

cabedelo navios tanques

Três dos projetos de arrendamento já tiveram seus estudos concluídos e passaram por consultas públicas, aguardando agora a conclusão de acórdãos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O processo mais adiantado é referente à concessão de três áreas dedicadas à movimentação de combustíveis no Porto de Cabedelo, na Paraíba (AE 10, AE 11, AI 01). Já foram realizadas cinco reuniões para discutir a execução do procedimento licitatório, cujo projeto foi aprovado no último dia 24 de outubro em sessão plenária do TCU. No estado do Pará há dois procedimentos em andamento, envolvendo cinco terminais de combustíveis líquidos e GLP no Porto de Miramar (BEL 02A, BEL 02B, BEL 04, BEL 08 e BEL 09) e a construção de um novo terminal de granéis líquidos no Porto de Vila do Conde (VDC 12). Nos dois casos, a publicação do edital é estimada para acontecer ainda em 2018.

No Complexo Portuário e Industrial de Suape, em Pernambuco, são dois os projetos de arrendamento, ambos em processo de análise das contribuições recebidas via consulta pública. São eles: concessão de um terminal destinado para movimentação e armazenagem de veículos e cargas roll-on roll-off (SUA 01) e a construção de instalações para um novo terminal para a movimentação de carga geral - contêineres (SUA 05). A previsão é de que a publicação do edital e o leilão de ambos aconteçam no primeiro trimestre de 2019, já sob o comando do presidente recém-eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Um sexto projeto pode ser incluído nesta lista. O leilão de um terminal de movimentação de cavaco de madeira situado no Porto de Santana, no estado do Amapá (MCP 01), foi realizado no último dia 28 de setembro. No entanto, não houve interessados no contrato de 25 anos. O projeto será reavaliado pelo Governo Federal.

Ao longo das últimas décadas, os portos do Arco Norte não receberam atenção apropriada do Poder Público, comprometendo a competitividade das instalações. O interesse da iniciativa privada na região é apenas o primeiro passo para o desenvolvimento, já que a maior parte dos acessos terrestres ainda é precária. A utilização das hidrovias para o transporte de grãos também é pouco eficiente. Os desafios são complexos e o aperfeiçoamento estrutural pede urgência.

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