O problema de mobilidade urbana nas grandes cidades é um dos principais desafios para melhorar a qualidade de vida da população. O apontamento foi feito em audiência pública, no dia 20 último, nem comissão do Senado (CSF). Especialistas que participaram do evento afirmaram que os moradores de regiões metropolitanas gastam até quatro horas no trajeto entre a casa e o trabalho. Como uma das soluções: eles defendem maior integração entre municípios e participação popular na busca por soluções.
A professora Gabriela Tenório fala em audiência presidida por Hélio José (4º à esq.). Foto: Agência Senado.
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* Chamamento em defesa da mobilidade urbana como direito social
Segundo o professor emérito da Universidade de Brasília (UnB) Aldo Paviani, parte significativa da população vive nas periferias de capitais como Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro e precisa se deslocar para os centros urbanos em busca de trabalho: "A pessoa fica às vezes três ou quatro horas no ônibus. Isso leva a uma fadiga física e mental." Já a professora Gabriela Tenório, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB, ressaltou que o desafio é adequar as cidades ao crescimento populacional. E disse: "A cidade vai crescendo e se espalhando no território, o que dificulta seu funcionamento. Uma cidade mais densa, mais compacta, é o mais desejado."
Além do problema de deslocamento, equipamentos públicos como praças e serviços são mais escassos nas áreas periféricas, o que impacta a qualidade de vida dessas pessoas, destacou o professor do Instituto de Ciência Política da UnB Lúcio Rennó. Na avaliação dele, o caminho para melhorar a vida nas metrópoles é desconcentrar as oportunidades de emprego e ao mesmo tempo estimular parcerias entre municípios para solução de problemas comuns. "Há pouca colaboração e cooperação entre governos estaduais e municipais, entre municípios e a União para solução desses problemas. É preciso pensar como podemos estimular essa cooperação, mas tendo claras as dificuldades", indicou Rennó.
Da mesma instituição de ensino, o professor Frederico Flósculo, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, acredita que os governos precisam ouvir mais a população. Ele afirmou que o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001), que estabeleceu parâmetros para o planejamento dos municípios, prevê a participação da sociedade civil nas decisões sobre a urbanização, mas que na prática isso pouco avançou: "Temos um Estatuto da Cidade que é falacioso. Ele fala de participação popular, mas só fala. Não tem como operacionalizar essa participação popular. Temos que ter lei dizendo como isso deve ser feito."
Em 2016, o Observatório das Metrópoles do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia divulgou estudo, baseado em dados do Censo Demográfico de 2010 do IBGE, que analisa as 15 principais regiões metropolitanas brasileiras. O Índice de Bem-Estar Urbano (Ibeu) revela quais regiões oferecem maior bem-estar à população em fatores como tempo de deslocamento casa–trabalho, arborização no entorno dos domicílios, iluminação pública, saneamento e coleta adequada de lixo.
O índice varia entre zero e 1: quanto mais próximo de 1 for o resultado, melhor. A média do conjunto das 15 regiões metropolitanas analisadas foi de 0,605. As melhores colocadas foram Campinas, Florianópolis, Curitiba, Goiânia e Porto Alegre. Entretanto, Campinas foi a única a atingir uma avaliação considerada “boa” ou “excelente” de bem-estar, acima de 0,8. Já o Rio de Janeiro foi o único estado da Região Sudeste a ficar abaixo da média geral, com pontuação de 0,507. (Com informações da Agência Senado)