Por que o mágico desvio de finalidade de cinco contratos da Brasil Terminal Portuário (BTP), no Porto de Santos (SP), tem o consentimento da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)? Faz lembrar o sujeito que de pé no dorso do elefante só percebia a formiga que passeava sobre o paquiderme.

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Das cinco áreas previstas, quatro foram transformadas em um terminal da joint venture dos gigantes APM Terminals (Maersk) e TIL (MSC). Uma solução favorecendo o monopólio é incompatível com o bom e republicano funcionamento de uma agência reguladora.

Ainda que o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) previa reordenamento com carga geral, o que foi feito passa ao largo dos interesses do negócio do Porto. Além dessa estranha solução, a BTP não movimenta líquido, por força dos contratos. E a Antaq não faz nada.

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E quem responde sobre os pagamentos contratuais devidos à movimentação de líquido não realizada? A agência tem uma história recente conturbada e precisa mostrar à sociedade que supervisiona e fiscaliza a exploração da infraestrutura portuária.

O Porto de Santos é um elo de uma cadeia logística que precisa ser eficiente para favorecer a competitividade dos produtos brasileiros em todos os mercados. O sucesso do seu negócio depende da resultante das várias forças que atuam na sua operação, cujo alinhamento com os interesses regionais e comerciais cabe a Antaq.

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